NOTÍCIAS E ARTIGOS

Introdução O agronegócio brasileiro é um dos pilares da economia nacional, mas também um dos setores mais afetados por fatores imprevisíveis — como mudanças climáticas, oscilações de preço e restrições de crédito.Muitos produtores rurais acabam enfrentando dificuldades para cumprir as parcelas dos financiamentos agrícolas, e o que poucos sabem é que não solicitar a prorrogação da dívida rural dentro do prazo pode levar à perda imediata do patrimônio , especialmente quando há

Produtores rurais de todo o Brasil enfrentam, com frequência, desafios que comprometem sua capacidade de pagamento: estiagens...

A recente decisão dos Estados Unidos de aplicar tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros impactará diretamente o agronegócio...

O Plano Safra configura-se como o principal instrumento de política pública para o financiamento da produção agropecuária no Brasil,...

A inadimplência entre produtores rurais tem crescido de forma preocupante no Brasil nos últimos anos. Dados recentes da Serasa Experian...

Em setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma importante mudança em sua jurisprudência, determinando que, nos...

Introdução A nacionalidade é um direito fundamental que define o vínculo jurídico de um indivíduo com um Estado. No Brasil, a legislação...

Análise do novo entendimento do STF quanto aos efeitos da modulação do trânsito em julgado.

Entrevista cedida ao programa Reporter Record Investigação Maria do Carmo viveu durante anos oprimida pelo companheiro e disse que chegou...

O assunto sexualidade nunca foi tão discutido como no século XXI. Como consequência o crime de estupro também virou objeto de dúvida...

O tema embriaguez ao volante sempre gerou discordância quando deparado ao principio da não incriminação. Em tese o princípio da não...

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, incisos LXI e LVII, que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem...

Lei Carolina Dieckmann, entenda o que é e qual a importância para a população na era digital.

Nos últimos anos, um dos movimentos mais comuns, em se tratando de um pólo negativo, é a difamação em redes sociais. A partir do...

É notório o registro de pessoas vítimas de crimes digitais, sejam elas pessoas físicas, jurídicas, ou até mesmo instituições bancárias e...

A imunidade parlamentar é um tema que vez ou outra é tema de discussão no cenário nacional em razão de alguns crimes cometidos por...

Com a pandemia mundial do Covd-19 e o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto 06/2020, todas as pessoas físicas e jurídicas...

A Lei nº 13.964/2019 que passou a viger no final de janeiro do ano de 2020, conhecida popularmente como “Pacote Anticrime”, introduziu ao...

Você já deve ter ouvido falar em crime de sonegação fiscal, certo?! Segundo estudos do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento...

Os crimes digitais cresceram de modo preocupante durante a pandemia do novo coronavírus. A todo momento pessoas físicas, jurídicas,...

As medidas sanitárias instituídas durante a pandemia devem mudar com a abertura do comércio?

É crime descumprir as medidas sanitárias impostas por órgãos legislativos, jurídicos ou executivos durante a pandemia?

Quando você precisa contratar um advogado ou escritório de advocacia, a primeira coisa que você pensa é quais são as despesas com...

O final de 2020 foi marcado por uma grande vitória no judiciário na esfera da defesa dos direitos das mulheres. Após uma batalha de 05...