NOTÍCIAS E ARTIGOS

Sem dúvidas, 2020 é o ano que marcou a vida de muitas gerações. A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) trouxe várias realidades...

Talvez você não saiba, mas em 2001, a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos,...

A violência doméstica contra a mulher é um problema social estruturado há muito tempo na nossa sociedade. Infelizmente, durante anos a...

Progressão de regime, saiba como funciona e como calcular.

Liberdade provisória, com ou sem fiança, entenda o que é, como pedir, quem tem direito.

Com a promulgação do tão polêmico pacote anticrime trazido pela Lei 13.964/19 criou-se um impacto no art. 156 do Código de Processo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como...

Impacto sobre a mudança na legislação de calibres no Brasil

STJ decide contra a proibição genérica de animais em condomínios

O estatuto do desarmamento desrespeitou a vontade popular. O governo Bolsonaro agora caminha para tentar corrigir o erro praticado.

Diz o ditado, que os filhos de minha filha, meus netos são, mas os filhos de meu filho, uma dúvida são. Assim, diversas crianças ainda...

Este assunto pode causar polêmica e confusões entre famílias. Contratar um bom advogado pode resolver a questão, mas o tema pode ser...

A conduta dos moradores em relação aos cuidados com o animal é muito importante para uma boa convivência com a vizinhança Muitas pessoas...

Artigo que trata sobre o trasporte de animais dentro de veículos da rede pública e privada da cidade de São Paulo. Autor: Advogado Paulo Ber

Em um país de dimensões continentais, a diversidade cultural é um patrimônio da nação, bem esse tutelado pela constituição de 1988...

O princípio básico de um estado democrático é a soberania das normas. O convívio saudável e harmônico daqueles que integram uma sociedade...

Entre as diversas virtudes da Constituição de 1988, sem dúvida alguma se pode destacar o texto apresentado pelo artigo 5º LVII, conhecido...

Quando o tema álcool e direção são abordados, diversas teorias são despejadas de maneira desenfreada ao longo de doutrinas e...

Criada com o intuito de imobilizar prisioneiros ou agressores as algemas vem sendo usadas desde que o homem aprendeu a manipular o metal....

Em uma sociedade organizada, onde o estado possui o poder de punir aqueles que desrespeitam o código de conduta denominado legislação,...

Desde sua criação em 2006 a Lei de drogas vem causando constantes batalhas jurídicas acerca as deficiências contidas em seu texto. Ao...

Se defender é um instinto natural de qualquer animal seja qual for sua espécie. O ser humano não se faz diferente. O ordenamento pátrio...

O homem por sua natureza sempre viveu em comunidade, dividindo seu espaço e dependendo de um convívio social para alcançar a felicidade....

O Tribunal do Júri da Comarca de Tatuí, interior de São Paulo, abre uma nova página na Legislação Brasileira em relação a crimes...