01/11/2019

Impacto sobre a mudança na legislação de calibres no Brasil

16/05/2019

STJ decide contra a proibição genérica de animais em condomínios

01/04/2019

Jovem advogado Paulo Bernardo Filho acumula vitórias no judiciário brasileiro.

28/01/2019

O estatuto do desarmamento desrespeitou a vontade popular. O governo Bolsonaro agora caminha para tentar corrigir o erro praticado.

05/09/2017

Diz o ditado, que os filhos de minha filha, meus netos são, mas os filhos de meu filho, uma dúvida são. Assim, diversas crianças ainda são registradas sem um pai. Com o aumento dos divórcios, muitos são os pedidos de guarda compartilhada entre mães e pais. Mas e no caso de cães e gatos, como isso acontece?

A melhor data para o comércio, em números de venda e valor médio gasto em presentes, é o dia das mães. Porém, muitas marcas estão investindo em propagandas a fim de aquecer as vendas do dia dos pais. A intenção é valorizar a relação entre pais e filhos. Uma loja de roupas, aproveitou este mote e acrescentou os filhos peludos, de quatro patas. Será que...

05/09/2017

Este assunto pode causar polêmica e confusões entre famílias. Contratar um bom advogado pode resolver a questão, mas o tema pode ser resolvido em harmonia.

Quando casais se separam, ou até famílias se distanciam, mas a paixão pelo animal de estimação continua, é difícil decidir quem fica com a guarda. Por isso, é necessário muitas vezes propor acordos de guarda compartilhada que é cada vez mais adotada.

A prática do direito de família é estendida para os animais de estimação, ou em casos extremos decidir na justiça como solucionar o problema. O advogado Paulo Bernardo fala um pouco sobre sua experiência: “A recomendação é que as partes tentem buscar um a...

05/09/2017

A conduta dos moradores em relação aos cuidados com o animal é muito importante para uma boa convivência com a vizinhança

Muitas pessoas desconhecem que a lei do silêncio também se aplica ao ruído dos animais animais, a lei penaliza aqueles que exacerbarem o limite de som permido após as 22h, e o barulho provocado por animais pode sim tipificar infração nas normas que regulam o bem-estar social. E para conviver em harmonia com seus vizinhos é sempre preciso demonstrar compreensão e transmitir a não intenção em perturbar o sossego.

No caso de reclamação por ruído, o proprietário  do  animal  pode propor  algumas  modificações  estruturais,  como...

15/03/2017

Artigo que trata sobre o trasporte de animais dentro de veículos da rede pública e privada da cidade de São Paulo. Autor: Advogado Paulo Bernardo Filho

18/11/2016

Em um país de dimensões continentais, a diversidade cultural é um patrimônio da nação, bem esse tutelado pela constituição de 1988 devendo o estado proteger e assegurar as manifestações culturais populares, indígenas e afro brasileiras nos termos do artigo 215 da Constituição Federal.

Durante a segunda metade do século XX a atividade conhecida como vaquejada ganhou espaço como modalidade esportiva dentro de rodeios e festas típicas. O “esporte” é praticado em duplas e tem como objetivo a derrubada do boi. Enquanto um dos cavaleiros encurrala o animal que tenta desparamente fugir, o companheiro puxa a calda do bovino até efetuar a derrubada por completo.

...

27/10/2016

O princípio básico de um estado democrático é a soberania das normas. O convívio saudável e harmônico daqueles que integram uma sociedade organizada depende basicamente do respeito às normas democraticamente estabelecidas.

A persecução criminal é a forma de garantir o respeito ao conjunto normativo, sendo outorgado ao estado o poder de aplicar penas aqueles cuja conduta não se adéqua a expectativa da maioria.

Diferenciando se de ditaduras a democracia é pautada no respeito às garantias individuais, independente da gravidade do crime ocorrido os princípios constitucionais atribuídos a cada cidadão devem ser respeitados.

O caminho a ser trilhado na persecuç...

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Paulo Bernardo Filho Advogado Criminal

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