NOTÍCIAS & ARTIGOS

A imunidade parlamentar é um tema que vez ou outra é tema de discussão no cenário nacional em razão de alguns crimes cometidos por...

Com a pandemia mundial do Covd-19 e o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto 06/2020, todas as pessoas físicas e jurídicas...

A Lei nº 13.964/2019 que passou a viger no final de janeiro do ano de 2020, conhecida popularmente como “Pacote Anticrime”, introduziu ao...

Você já deve ter ouvido falar em crime de sonegação fiscal, certo?! Segundo estudos do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento...

Os crimes digitais cresceram de modo preocupante durante a pandemia do novo coronavírus. A todo momento pessoas físicas, jurídicas,...

As medidas sanitárias instituídas durante a pandemia devem mudar com a abertura do comércio?

É crime descumprir as medidas sanitárias impostas por órgãos legislativos, jurídicos ou executivos durante a pandemia?

Quando você precisa contratar um advogado ou escritório de advocacia, a primeira coisa que você pensa é quais são as despesas com...

O final de 2020 foi marcado por uma grande vitória no judiciário na esfera da defesa dos direitos das mulheres. Após uma batalha de 05...

Sem dúvidas, 2020 é o ano que marcou a vida de muitas gerações. A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) trouxe várias realidades...