As medidas sanitárias instituídas durante a pandemia devem mudar com a abertura do comércio?

É crime descumprir as medidas sanitárias impostas por órgãos legislativos, jurídicos ou executivos durante a pandemia?

Quando você precisa contratar um advogado ou escritório de advocacia, a primeira coisa que você pensa é quais são as despesas com...

O final de 2020 foi marcado por uma grande vitória no judiciário na esfera da defesa dos direitos das mulheres. Após uma batalha de 05...

Sem dúvidas, 2020 é o ano que marcou a vida de muitas gerações. A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) trouxe várias realidades...

Talvez você não saiba, mas em 2001, a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos,...

A violência doméstica contra a mulher é um problema social estruturado há muito tempo na nossa sociedade. Infelizmente, durante anos a...

Progressão de regime, saiba como funciona e como calcular.

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