O princípio básico de um estado democrático é a soberania das normas. O convívio saudável e harmônico daqueles que integram uma sociedade...

Entre as diversas virtudes da Constituição de 1988, sem dúvida alguma se pode destacar o texto apresentado pelo artigo 5º LVII, conhecido...

Quando o tema álcool e direção são abordados, diversas teorias são despejadas de maneira desenfreada ao longo de doutrinas e...

Criada com o intuito de imobilizar prisioneiros ou agressores as algemas vem sendo usadas desde que o homem aprendeu a manipular o metal....

Em uma sociedade organizada, onde o estado possui o poder de punir aqueles que desrespeitam o código de conduta denominado legislação,...

Desde sua criação em 2006 a Lei de drogas vem causando constantes batalhas jurídicas acerca as deficiências contidas em seu texto. Ao...

Se defender é um instinto natural de qualquer animal seja qual for sua espécie. O ser humano não se faz diferente. O ordenamento pátrio...

O homem por sua natureza sempre viveu em comunidade, dividindo seu espaço e dependendo de um convívio social para alcançar a felicidade....

O Tribunal do Júri da Comarca de Tatuí, interior de São Paulo, abre uma nova página na Legislação Brasileira em relação a crimes...

Em tempos de confrontos judiciais pela custódia de animais domésticos, cães e gatos legítimos herdeiros de legados milionários, a defesa...