NOTÍCIAS & ARTIGOS

Este assunto pode causar polêmica e confusões entre famílias. Contratar um bom advogado pode resolver a questão, mas o tema pode ser...

A conduta dos moradores em relação aos cuidados com o animal é muito importante para uma boa convivência com a vizinhança Muitas pessoas...

Artigo que trata sobre o trasporte de animais dentro de veículos da rede pública e privada da cidade de São Paulo. Autor: Advogado Paulo Ber

Em um país de dimensões continentais, a diversidade cultural é um patrimônio da nação, bem esse tutelado pela constituição de 1988...

O princípio básico de um estado democrático é a soberania das normas. O convívio saudável e harmônico daqueles que integram uma sociedade...

Entre as diversas virtudes da Constituição de 1988, sem dúvida alguma se pode destacar o texto apresentado pelo artigo 5º LVII, conhecido...

Quando o tema álcool e direção são abordados, diversas teorias são despejadas de maneira desenfreada ao longo de doutrinas e...

Criada com o intuito de imobilizar prisioneiros ou agressores as algemas vem sendo usadas desde que o homem aprendeu a manipular o metal....

Em uma sociedade organizada, onde o estado possui o poder de punir aqueles que desrespeitam o código de conduta denominado legislação,...

Desde sua criação em 2006 a Lei de drogas vem causando constantes batalhas jurídicas acerca as deficiências contidas em seu texto. Ao...