NOTÍCIAS & ARTIGOS

Talvez você não saiba, mas em 2001, a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos,...

A violência doméstica contra a mulher é um problema social estruturado há muito tempo na nossa sociedade. Infelizmente, durante anos a...

Progressão de regime, saiba como funciona e como calcular.

Liberdade provisória, com ou sem fiança, entenda o que é, como pedir, quem tem direito.

Com a promulgação do tão polêmico pacote anticrime trazido pela Lei 13.964/19 criou-se um impacto no art. 156 do Código de Processo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como...

Impacto sobre a mudança na legislação de calibres no Brasil

STJ decide contra a proibição genérica de animais em condomínios

O estatuto do desarmamento desrespeitou a vontade popular. O governo Bolsonaro agora caminha para tentar corrigir o erro praticado.

Diz o ditado, que os filhos de minha filha, meus netos são, mas os filhos de meu filho, uma dúvida são. Assim, diversas crianças ainda...