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Entenda a defesa em crimes contra propriedade imaterial
Crimes contra propriedade imaterial tratam de condutas envolvendo o uso, reprodução ou apropriação indevida de obras intelectuais, protegidas pelo Código Penal no Título III da Parte Especial. O acompanhamento jurídico especializado é fundamental para assegurar o contraditório, o devido processo legal e a proteção dos direitos do autor. A análise criteriosa das evidências garante a defesa eficaz tanto para titulares de direitos quanto para acusados de uso indevido.
Excelência na atuação em crimes contra propriedade imaterial
Oferecemos atendimento personalizado e estratégias jurídicas atualizadas para a proteção e defesa de direitos de propriedade imaterial. Atuamos em todas as etapas do processo, zelando tanto pelo titular quanto pelo acusado, com ética, transparência e total compromisso com o resultado.