Direito Penal.
Agronegócio.
Entretenimento.

Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo

Role para explorar

Sobre

O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.

"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."

A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.

Áreas de Atuação.

01

Agronegócio

Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.

Clique e saiba mais
02

Direito do Entretenimento

O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.

Clique e saiba mais
03

Direito Penal

Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.

Clique e saiba mais

Últimas notícias e artigos jurídicos.

CNJ restaurou força do instrumento particular na alienação fiduciária
05/08/2026 16:21 • Conjur.com.br

CNJ restaurou força do instrumento particular na alienação fiduciária

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encerrou uma controvérsia que, desde 2024, perturbava o mercado imobiliário desde 2024 com mais custos e burocracia às operações de alienação fiduciária de imóveis. Ao julgar o Pedido...

Leia mais
Invasão a grupo anti-Bolsonaro no Facebook não foi abuso de poder, decide TSE
05/08/2026 15:51 • Conjur.com.br

Invasão a grupo anti-Bolsonaro no Facebook não foi abuso de poder, decide TSE

Não há provas de que o ataque hacker a um grupo anti-Bolsonaro no Facebook durante a campanha presidencial de 2018 tenha comprometido a normalidade e a legitimidade do pleito a ponto de configurar abuso de poder. Essa co...

Leia mais
Multa por dado incorreto na escrituração: erro sem dano ao erário não é infração punível
05/08/2026 15:18 • Conjur.com.br

Multa por dado incorreto na escrituração: erro sem dano ao erário não é infração punível

Tornou-se rotina no contencioso fluminense a lavratura de autos de infração para exigir a multa do artigo 62-B, II, ‘b’, item 1, da Lei estadual nº 2.657/96, aplicável a quem indica informação ou dado incorreto, ou o omi...

Leia mais
Juiz concede indulto e extingue multa de condenada por estelionato
05/08/2026 14:44 • Conjur.com.br

Juiz concede indulto e extingue multa de condenada por estelionato

O juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da Vara Estadual da Execução da Pena de Multa do Foro Central Criminal da Barra Funda (SP), acolheu o pedido de indulto natalino feito por uma condenada por estelionato com base no De...

Leia mais
Filtro da relevância do STJ exigirá advocacia técnica e mais estratégica
05/08/2026 14:13 • Conjur.com.br

Filtro da relevância do STJ exigirá advocacia técnica e mais estratégica

A entrada em funcionamento do filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça vai exigir da advocacia brasileira uma atuação mais técnica e estratégica para permitir o acesso à instância especial e a definição de te...

Leia mais
Promessa de cura espiritual mediante pagamento configura crime de estelionato
05/08/2026 13:45 • Conjur.com.br

Promessa de cura espiritual mediante pagamento configura crime de estelionato

A promessa de cura espiritual mediante pagamento configura a fraude exigida para caracterizar o crime de estelionato. O uso de autoridade religiosa para induzir fiéis ao erro afasta a proteção da liberdade de crença e pe...

Leia mais
Litigância abusiva ‘inclusive no polo passivo’: parte esquecida da Recomendação CNJ 159
05/08/2026 13:17 • Conjur.com.br

Litigância abusiva ‘inclusive no polo passivo’: parte esquecida da Recomendação CNJ 159

Em “O Capote” (1842), Nikolai Gógol legou à posteridade o retrato definitivo do cidadão diante da frieza protocolar do aparelho burocrático: Akáki Akakievitch, roubado no casaco que lhe custara meses de privação, peregri...

Leia mais
Juiz deve ouvir empresa se tiver dúvidas sobre gratuidade da justiça, decide STJ
05/08/2026 12:52 • Conjur.com.br

Juiz deve ouvir empresa se tiver dúvidas sobre gratuidade da justiça, decide STJ

Se tiver dúvida ou elementos insuficientes para aferir a capacidade da pessoa jurídica de arcar com os custos do processo, o juiz deve intimá-la antes de rejeitar a concessão do benefício da gratuidade da justiça. A conc...

Leia mais
Homem que matou jovem por engano ao errar tiro é condenado a 20 anos de prisão
05/08/2026 12:23 • Conjur.com.br

Homem que matou jovem por engano ao errar tiro é condenado a 20 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Ceilândia (DF) condenou um réu a 20 anos, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de outro homem que, por erro de pontaria do primeiro, foi atingido por ...

Leia mais
Livro de Gilmar sobre controle de normas em Brasil e Alemanha será lançado na 6ª (7/8), em SP
05/08/2026 12:00 • Conjur.com.br

Livro de Gilmar sobre controle de normas em Brasil e Alemanha será lançado na 6ª (7/8), em SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lança, nesta sexta-feira (7/8), a sétima edição do livro Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha (GEN/Saraiva). O evento ocorr...

Leia mais
Suspeição geográfica: o suspeito que o mapa criou
05/08/2026 11:22 • Conjur.com.br

Suspeição geográfica: o suspeito que o mapa criou

No dia 30 de julho, o ministro André Mendonça autorizou a Polícia Federal a acompanhar, por dez dias, as antenas de telefonia acionadas pelos celulares de seis investigados da operação “compliance zero”. A operação apura...

Leia mais
Diretório nacional de partido não responde por ato de direção estadual
05/08/2026 11:01 • Conjur.com.br

Diretório nacional de partido não responde por ato de direção estadual

O diretório nacional de um partido político não responde por atos praticados de forma autônoma pelas direções estaduais ou municipais da legenda.  Com base nesse entendimento, o juiz Matheus Barbosa Pandini, da 1ª Vara C...

Leia mais
STJ diverge sobre efeitos da admissibilidade híbrida do recurso especial
05/08/2026 10:40 • Conjur.com.br

STJ diverge sobre efeitos da admissibilidade híbrida do recurso especial

A decisão do tribunal de apelação que nega seguimento a uma parte do recurso ao Superior Tribunal de Justiça e não admite outra parte precisa necessariamente ser atacada simultaneamente por agravo interno e agravo em rec...

Leia mais
STF julga nesta quarta se criminalização dos jogos de azar é constitucional
05/08/2026 09:45 • Conjur.com.br

STF julga nesta quarta se criminalização dos jogos de azar é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (5/8) o julgamento que poderá redefinir os limites da criminalização dos jogos de azar no Brasil. Os ministros vão analisar se o artigo 50 da Lei de Contra...

Leia mais
O futuro da Lei do Bem: manutenção do incentivo e conformidade
05/08/2026 09:22 • Conjur.com.br

O futuro da Lei do Bem: manutenção do incentivo e conformidade

A Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, permite que as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real excluam do lucro líquido, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, além da dedução ordinária...

Leia mais
Brechas para ocultação patrimonial limitam efeito do Pix Pensão em ações de alimentos
05/08/2026 08:54 • Conjur.com.br

Brechas para ocultação patrimonial limitam efeito do Pix Pensão em ações de alimentos

A nova lei que institui a transferência automática de pensão alimentícia foi criada para reduzir a inadimplência e a judicialização dos casos. No entanto, o impacto do chamado Pix Pensão sobre os tribunais poderá ser lim...

Leia mais
Mínimo existencial justifica tutela provisória antes de conciliação
05/08/2026 08:23 • Conjur.com.br

Mínimo existencial justifica tutela provisória antes de conciliação

A tutela provisória pode ser concedida antes da audiência de conciliação prevista na Lei 14.181/2021, que trata do superendividamento, para assegurar o mínimo existencial do consumidor, quando há risco à sua subsistência...

Leia mais
Altura mínima em cargos do SUSP deve respeitar legislação federal
05/08/2026 07:31 • Conjur.com.br

Altura mínima em cargos do SUSP deve respeitar legislação federal

A altura mínima para ingressar em cargos vinculados ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) deve respeitar o disposto na Lei 12.705/2012 — 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres. Leis estaduais não podem estabele...

Leia mais
IRDR e REsp: relevância que o PL nº 3.085/2026 esqueceu de presumir
05/08/2026 07:01 • Conjur.com.br

IRDR e REsp: relevância que o PL nº 3.085/2026 esqueceu de presumir

O constituinte reformador, por meio da Emenda Constitucional nº 125/2022, acrescentou ao artigo 105 da Constituição um §2°, exigindo que as questões discutidas em sede de recurso especial apresentassem uma espécie de tra...

Leia mais
Rescisão indireta é possível com a falta de recolhimento de FGTS?
05/08/2026 06:34 • Conjur.com.br

Rescisão indireta é possível com a falta de recolhimento de FGTS?

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está prestes a examinar uma das questões mais delicadas e controvertidas do direito do trabalho atual: se é possível converter o pedido de demissão em rescisão indireta quando o empr...

Leia mais

↔ ARRASTE PARA EXPLORAR

Fale Conosco.

Informações de contato

📍 Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 4º andar – Torre Sul
CEP: 01452-002 • São Paulo • SP