Direito Penal.
Agronegócio.
Entretenimento.

Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo

Role para explorar

Sobre

O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.

"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."

A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.

Áreas de Atuação.

01

Agronegócio

Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.

Clique e saiba mais →
02

Direito do Entretenimento

O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.

Clique e saiba mais →
03

Direito Penal

Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.

Clique e saiba mais →

Últimas notícias e artigos jurídicos.

Presumida ou comprovada, interposição fraudulenta não se troca no julgamento
19/11/2026 17:24 • Conjur.com.br

Presumida ou comprovada, interposição fraudulenta não se troca no julgamento

Imagine-se uma importadora intimada a comprovar a origem, a disponibilidade e a transferência dos recursos que empregou em suas operações. A fiscalização considera insuficientes os documentos apresentados e lavra o auto ...

Leia mais
Em Buenos Aires, Salomão defende papel da democracia para desenvolvimento
19/11/2026 16:51 • Conjur.com.br

Em Buenos Aires, Salomão defende papel da democracia para desenvolvimento

O ministro Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, defendeu o fortalecimento das instituições democráticas e da segurança jurídica como condições fundamentais para o desenvolvimento econômico e s...

Leia mais
O que a lei brasileira garante a quem é transferido para trabalhar no exterior
19/11/2026 16:23 • Conjur.com.br

O que a lei brasileira garante a quem é transferido para trabalhar no exterior

A circulação internacional de profissionais deixou de ser fenômeno restrito a grandes obras de engenharia, como acontecia na década de 1980. Hoje, empresas de tecnologia, mineração, agronegócio, farmacêutica, alimentos, ...

Leia mais
Quem não aceita derrota, foge da democracia, diz Gilmar em Buenos Aires
19/11/2026 15:51 • Conjur.com.br

Quem não aceita derrota, foge da democracia, diz Gilmar em Buenos Aires

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou, nesta quarta-feira (18/11), na abertura do II Fórum de Buenos Aires, que aqueles que não aceitam derrotas eleitorais se colocam fora do regime democrático. ...

Leia mais
Redução da maioridade penal afronta cláusula pétrea da Constituição
19/11/2026 15:22 • Conjur.com.br

Redução da maioridade penal afronta cláusula pétrea da Constituição

Com a aprovação da PEC da Segurança Pública, o Congresso não encerrou a discussão sobre a maioridade penal. Apenas a deslocou. Na Câmara, em março, o dispositivo que previa um referendo sobre a redução foi retirado antes...

Leia mais
Presidente assina decreto que regulamenta o fim da escala 6×1
19/11/2026 15:08 • Conjur.com.br

Presidente assina decreto que regulamenta o fim da escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (19/11), no Palácio do Planalto, o Decreto 13.173/2026, que regulamenta a Emenda Constitucional 141/2026, responsável por instituir a escala 5×2 no m...

Leia mais
Ausência de autorização judicial anula empréstimo em nome de menor
19/11/2026 14:44 • Conjur.com.br

Ausência de autorização judicial anula empréstimo em nome de menor

Os pais ou representantes legais não podem assumir obrigações em nome dos filhos sem autorização judicial prévia. Com esse entendimento, o juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, da 6ª Vara Cível do Foro Regional II, an...

Leia mais
STJ julga apuração do ganho de capital para tributar investidor estrangeiro
19/11/2026 14:13 • Conjur.com.br

STJ julga apuração do ganho de capital para tributar investidor estrangeiro

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir como deve ser feita a apuração do ganho de capital por investidor estrangeiro, para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O julgamento foi i...

Leia mais
Plano de saúde deve demonstrar sinistralidade que gerou reajuste
19/11/2026 13:47 • Conjur.com.br

Plano de saúde deve demonstrar sinistralidade que gerou reajuste

Ainda que os planos de saúde coletivos não estejam submetidos aos índices fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a operadora tem o dever de demonstrar por meio de documentação idônea que o índice aplic...

Leia mais
Votos anulados para Garotinho devem gerar segundo turno no Rio
19/11/2026 13:19 • Conjur.com.br

Votos anulados para Garotinho devem gerar segundo turno no Rio

No dia 4 de outubro a população do estado do Rio de Janeiro votou para governador. Nenhum dos candidatos alcançou maioria absoluta. Pouco tempo depois o terceiro colocado foi considerado inelegível. Os quase 300 mil voto...

Leia mais
Cotas condominiais vincendas podem ser incluídas em condenação em JEF
19/11/2026 12:52 • Conjur.com.br

Cotas condominiais vincendas podem ser incluídas em condenação em JEF

A proibição de iliquidez em sentenças em juizados especiais não impede a inclusão de cotas que tenham natureza periódica e sucessiva, como as taxas condominiais. Com essa tese, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ...

Leia mais
Alexandre arquiva investigação contra Zambelli por defender intervenção militar
19/11/2026 12:24 • Conjur.com.br

Alexandre arquiva investigação contra Zambelli por defender intervenção militar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de um inquérito contra a ex-deputada federal Carla Zambelli pelo crime de incitação à animosidade militar contra os poderes constituc...

Leia mais
Licença ambiental do Comperj cabe ao Ibama e deve ser refeita, confirma STJ
19/11/2026 10:50 • Conjur.com.br

Licença ambiental do Comperj cabe ao Ibama e deve ser refeita, confirma STJ

O potencial de amplos impactos no meio-ambiente, que se projetem para além das fronteiras estaduais e até nacionais, faz com que o licenciamento ambiental de um grande empreendimento petroquímico deva ser conduzido pelo ...

Leia mais
Doação verbal não impede ação de usucapião extraordinária
19/11/2026 10:25 • Conjur.com.br

Doação verbal não impede ação de usucapião extraordinária

É certo que a usucapião, em geral, não é validada quando a posse decorre de negócio jurídico eficaz de aquisição derivada — como doações registradas em escritura pública, por exemplo. No entanto, se a doação foi apenas v...

Leia mais
Serviço jurídico com IA, por si, não é atividade privativa da advocacia
19/11/2026 09:47 • Conjur.com.br

Serviço jurídico com IA, por si, não é atividade privativa da advocacia

O uso de software de inteligência artificial não implica, por si só, a substituição do advogado nem usurpação de atividade privativa. Não há dano concreto à classe profissional quando os serviços contam com supervisão té...

Leia mais
Limites constitucionais a restrições à compensação tributária cruzada
19/11/2026 09:21 • Conjur.com.br

Limites constitucionais a restrições à compensação tributária cruzada

É uma satisfação apresentar, ainda que em caráter preliminar, poucas reflexões sobre os limites à imposição de restrições ao exercício do direito à compensação de créditos tributários, especialmente na modalidade cruzada...

Leia mais
Conversas informais com trabalhadores não servem de prova de pejotização
19/11/2026 08:52 • Conjur.com.br

Conversas informais com trabalhadores não servem de prova de pejotização

Informações levantadas em conversas informais não são suficientes para constatar fraudes nos contratos de prestação de serviços. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) anulo...

Leia mais
TJ-SP se prepara para enfrentar a alta de conflitos familiares
19/11/2026 08:30 • Conjur.com.br

TJ-SP se prepara para enfrentar a alta de conflitos familiares

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2026, lançado neste mês, no TJ-SP. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Capa da edição nº 15 do Anuário da Justiça São Paulo A Seção de Di...

Leia mais
Multa fixada em liminar admite cumprimento provisório após a sentença
19/11/2026 08:19 • Conjur.com.br

Multa fixada em liminar admite cumprimento provisório após a sentença

A multa cominatória diária (astreintes) fixada em tutela antecipada pode ser objeto de cumprimento provisório depois de sua confirmação por sentença de mérito, desde que o recurso contra essa sentença não seja recebido c...

Leia mais
Estados do futuro
19/11/2026 08:00 • Conjur.com.br

Estados do futuro

Neste mês de novembro, ocorreu um grande evento sobre os rumos da gestão pública brasileira, promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília, sob o modesto título de Semana da Inova...

Leia mais

↔ ARRASTE PARA EXPLORAR

Fale Conosco.

Informações de contato

📍 Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 4º andar – Torre Sul
CEP: 01452-002 • São Paulo • SP