28/10/2026 09:18 • Conjur.com.br
Márcio Chaer: a importância de olhar além das fronteiras
Quase um mês após a partida de Márcio Chaer, gostaria de deixar algumas palavras de lembrança e, sobretudo, de agradecimento. Em nossas conversas, sempre me chamou a atenção sua curiosidade intelectual, sua capacidade de...
Leia mais
28/10/2026 08:53 • Conjur.com.br
Demissão por causa de voto pode ser revertida e gerar dano moral
Inconformados com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais, políticos e empresários que apoiaram o candidato passaram a incentivar, ameaçar ou anunciar a demissão de empregados que teriam votado no p...
Leia mais
28/10/2026 08:25 • Conjur.com.br
Sanções dos EUA e crise em Ormuz desorganizam mercado global de petróleo, aponta NeLi
A interrupção do tráfego no Estreito de Ormuz e as sanções impostas pelos Estados Unidos ao petróleo russo desorganizaram o mercado global da matéria-prima no último ano. É o que aponta, em vídeo, o BRICS+ New Economy & ...
Leia mais
28/10/2026 07:49 • Conjur.com.br
Sem provas de vazamento de informação, demissão por justa causa é anulada
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma locadora de carros de São Leopoldo (RS) contra a reversão da justa causa aplicada a uma vendedora. Ela havia sido acusada de enviar documentos interno...
Leia mais
28/10/2026 07:31 • Conjur.com.br
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora por vídeos com roupas vexatórias
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença de primeira instância que condenou uma empresa do ramo varejista ao pagamento de indenização de R$ 7 mil por danos morais a uma ex-vendedor...
Leia mais
28/10/2026 06:30 • Conjur.com.br
Inquérito das Fake News: o fim de uma exceção duradoura
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende encerrar o Inquérito 4.781, o Inquérito das Fake News, instaurado em 14 de março de 2019, e deu o primeiro passo em 9 de setembro de 2026 com a Portaria 1...
Leia mais
28/10/2026 06:00 • Conjur.com.br
Skills, IA e reserva de humanidade: taylorismo que aplicamos a nós mesmos
Todos os dias somos apresentados a um novo risco da inteligência artificial: alucinações, manipulação, desalinhamento [1], ataques conduzidos por agentes contra infraestruturas empresariais e governamentais [2] e até esp...
Leia mais
27/10/2026 21:52 • Conjur.com.br
STF mantém decisão que negou redução de pena por roubo com arma de fogo
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (27/10), a decisão que negou a redução da pena de um homem condenado por roubo com emprego de arma de fogo, entre outros crimes. No ...
Leia mais
27/10/2026 21:20 • Conjur.com.br
O mito do macho provedor e a armadilha das trad wives
As redes sociais estão tomadas por vídeos de trad wives, as “esposas tradicionais”: mulheres que abandonam a carreira, dedicam-se exclusivamente ao marido, aos filhos e à casa e apresentam a dependência financeira como e...
Leia mais
27/10/2026 20:58 • Conjur.com.br
Otavio Luiz Rodrigues Jr. é eleito para presidir Conselho Nacional de Educação
O professor e advogado Otavio Luiz Rodrigues Jr., titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), foi eleito para a presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE...
Leia mais
27/10/2026 20:00 • Conjur.com.br
Obra explora colaboração como resposta a patologias de contratos administrativos
O excesso de judicialização dos últimos anos nas relações entre empresas e o poder público e mesmo entre os próprios órgãos de governo reacendeu o debate doutrinário sobre a colaboração nos litígios administrativos. Esse...
Leia mais
27/10/2026 19:50 • Conjur.com.br
Fenalaw lança coletânea sobre o uso da tecnologia em negócios jurídicos
Em sua 23ª edição, a Fenalaw lançou a obra coletiva O Valor da Tecnologia no Mercado Jurídico, organizada por Alexandre Zavaglia Coelho e Maria Juliana do Prado Barbosa, CEO do evento. O livro apresenta estudos de caso s...
Leia mais
27/10/2026 19:22 • Conjur.com.br
Efeito calendário da EC 136/25: antecipação processual e custo da espera nos precatórios
Toda reorganização temporal tem um custo. A questão não é saber se ele existe, mas quem o suporta. A Emenda Constitucional nº 136/2025 recolocou essa pergunta ao antecipar de 2 de abril para 1º de fevereiro a data-limite...
Leia mais
27/10/2026 19:00 • Conjur.com.br
Fragata e Antunes Advogados participa da Fenalaw 2026
O escritório Fragata e Antunes Advogados terá importante participação na 23ª edição da Fenalaw, que ocorre entre terça e quinta-feira (27 a 29/10) no Transamérica Expo Center, Zona Sul de São Paulo. No tradicional evento...
Leia mais
27/10/2026 18:56 • Conjur.com.br
Representação criminal sem suporte probatório gera danos morais
O direito de petição e o livre exercício da advocacia não permitem que seja produzida uma representação criminal que não contenha prova alguma das acusações. Tal atitude gera o dever de indenizar por danos morais. Com es...
Leia mais
27/10/2026 18:41 • Conjur.com.br
Hotel deve pagar direitos autorais por disponibilizar TVs nos quartos
A disponibilização de equipamentos para transmissão de obras musicais e audiovisuais em quartos de hotéis permite a cobrança de direitos autorais. Com esse entendimento, o juiz Matheus Della Giustina Perin, da 1ª Vara da...
Leia mais
27/10/2026 18:23 • Conjur.com.br
Nota promissória prescrita e ônus da prova da causa na ação monitória
A prescrição da nota promissória costuma ser tratada como um ponto de virada: perdida a força executiva, o credor voltaria à condição de quem precisa reconstituir, prova a prova, o negócio que deu origem à dívida. A conc...
Leia mais
27/10/2026 17:49 • Conjur.com.br
Pronúncia não pode se basear apenas em provas do inquérito, decide STJ
A decisão de pronúncia — aquela que manda um réu ao júri popular — não pode se basear apenas em depoimentos e provas obtidos pela polícia, sem confirmação no processo judicial. Com base nesse entendimento, o ministro Rog...
Leia mais
27/10/2026 17:24 • Conjur.com.br
A imunidade do ITBI e os fundos imobiliários depois do Tema 1.348
Em 19 de outubro de 2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, em sessão virtual, o julgamento do Recurso Extraordinário 1.495.108, paradigma do Tema 1.348 da repercussão geral, e fixou que a imunidade do ITB...
Leia mais
27/10/2026 16:53 • Conjur.com.br
LC 236/2026 deu sopro de juventude ao CTN, afirma Regina Helena Costa
A sanção da Lei Complementar 236/2026, que promoveu a maior reforma que o Código Tributário Nacional já experimentou, deu-lhe um sopro de juventude por colocá-lo em sintonia com os parâmetros da tributação contemporânea....
Leia mais