Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo
O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.
"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."
A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.
Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.
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As redes sociais estão tomadas por vídeos de trad wives, as “esposas tradicionais”: mulheres que abandonam a carreira, dedicam-se exclusivamente ao marido, aos filhos e à casa e apresentam a dependência financeira como e...
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O escritório Fragata e Antunes Advogados terá importante participação na 23ª edição da Fenalaw, que ocorre entre terça e quinta-feira (27 a 29/10) no Transamérica Expo Center, Zona Sul de São Paulo. No tradicional evento...
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O direito de petição e o livre exercício da advocacia não permitem que seja produzida uma representação criminal que não contenha prova alguma das acusações. Tal atitude gera o dever de indenizar por danos morais. Com es...
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A prescrição da nota promissória costuma ser tratada como um ponto de virada: perdida a força executiva, o credor voltaria à condição de quem precisa reconstituir, prova a prova, o negócio que deu origem à dívida. A conc...
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A decisão de pronúncia — aquela que manda um réu ao júri popular — não pode se basear apenas em depoimentos e provas obtidos pela polícia, sem confirmação no processo judicial. Com base nesse entendimento, o ministro Rog...
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Em 19 de outubro de 2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, em sessão virtual, o julgamento do Recurso Extraordinário 1.495.108, paradigma do Tema 1.348 da repercussão geral, e fixou que a imunidade do ITB...
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A sanção da Lei Complementar 236/2026, que promoveu a maior reforma que o Código Tributário Nacional já experimentou, deu-lhe um sopro de juventude por colocá-lo em sintonia com os parâmetros da tributação contemporânea....
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A concessão de um benefício fiscal pressupõe mais do que a edição de uma lei. Para que o incentivo produza efeitos concretos, o contribuinte precisa conhecer as condições de acesso, os bens abrangidos e as obrigações que...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro uma audiência pública para discutir os impactos da Medida Provisória 1.394/2026, que proíbe a exploração de apostas de quota fixa, conhecidas co...
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A sentença que disciplina uma relação jurídica de trato continuado sempre carregou uma condição implícita: ela vale enquanto permanecerem os fatos e o direito sobre os quais foi proferida. O artigo 505, I, do CPC positiv...
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