Direito Penal.
Agronegócio.
Entretenimento.

Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo

Role para explorar

Sobre

O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.

"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."

A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.

Áreas de Atuação.

01

Agronegócio

Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.

Clique e saiba mais
02

Direito do Entretenimento

O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.

Clique e saiba mais
03

Direito Penal

Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.

Clique e saiba mais

Últimas notícias e artigos jurídicos.

Tema 1.458 do STJ: fungibilidade recursal na impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2026 16:19 • Conjur.com.br

Tema 1.458 do STJ: fungibilidade recursal na impugnação ao cumprimento de sentença

Um dos maiores riscos do processo civil contemporâneo não está necessariamente na perda do prazo recursal, mas na escolha do recurso errado. Em determinadas hipóteses de impugnação ao cumprimento de sentença, a própria j...

Leia mais
OAB oferece capacitação gratuita sobre inovação e novos rumos da profissão
16/07/2026 15:46 • Conjur.com.br

OAB oferece capacitação gratuita sobre inovação e novos rumos da profissão

A OAB Nacional oferece, durante o mês da Advocacia, um ciclo de seminários on-line com apresentações de especialistas sobre o impacto das transformações tecnológicas, institucionais e sociais no exercício da profissão. A...

Leia mais
Presunção se presume: equívocos da suspensão da Lei da Dosimetria
16/07/2026 15:18 • Conjur.com.br

Presunção se presume: equívocos da suspensão da Lei da Dosimetria

A promulgação da Lei nº 15.402/2026, além de controvérsias levantadas em torno do denominado “PL da dosimetria”, acendeu um debate constitucional: a mera propositura de ações diretas de inconstitucionalidade autoriza dei...

Leia mais
Justificar pedido de desocupação não gera renúncia ao direito potestativo
16/07/2026 14:44 • Conjur.com.br

Justificar pedido de desocupação não gera renúncia ao direito potestativo

O adquirente de um imóvel pode justificar ao locatário as razões para o pedido de desocupação do bem sem que isso implique a renúncia ao direito potestativo, nos termos do artigo 8º da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)...

Leia mais
PL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional
16/07/2026 14:13 • Conjur.com.br

PL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional

A aprovação sem alterações do Projeto de Lei 3.085/2026 pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (14/7), além de regulamentar o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça, abre as portas da corte para o ...

Leia mais
GPS e check-in em app comprovam horas extras em jornada de vendedor externo
16/07/2026 13:50 • Conjur.com.br

GPS e check-in em app comprovam horas extras em jornada de vendedor externo

O avanço tecnológico permite que empresas controlem o horário de quem trabalha na rua com o uso de ferramentas, como GPS e aplicativos de celular. Quando o empregador exige registros de visitas em tempo real, é afastada ...

Leia mais
O objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho
16/07/2026 13:24 • Conjur.com.br

O objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho

A Emenda Constitucional nº 132/2023 entregou a cada Tribunal de Contas a tarefa de fiscalizar uma entidade que nenhum deles é capaz de fiscalizar por inteiro e sozinho, e isso é algo que nenhuma reforma tributária anteri...

Leia mais
Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD
16/07/2026 12:43 • Conjur.com.br

Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD

Uma empresa não deve ser multada por descumprir a cota legal para contratação de pessoas com deficiência se ela comprovar que se esforçou para cumpri-la, mas não obteve sucesso por razões alheias à sua vontade. Com esse ...

Leia mais
Polícia não pode entrar em domicílio por autorização de locador do imóvel
16/07/2026 12:15 • Conjur.com.br

Polícia não pode entrar em domicílio por autorização de locador do imóvel

A polícia não pode ingressar na casa de um morador sem mandado judicial com base na autorização do locador do imóvel. A ação configura violação de domicílio e torna as provas obtidas nulas, nos termos do artigo 157 do Có...

Leia mais
Gilmar Mendes concede regime aberto para ex-prefeito com idade avançada
16/07/2026 11:47 • Conjur.com.br

Gilmar Mendes concede regime aberto para ex-prefeito com idade avançada

A idade avançada do réu permite a revisão de aspectos do cumprimento da pena, a partir do critério humanitário. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes autorizou que João Gangini, ex-p...

Leia mais
Reforma tributária e serviços portuários: distorções do ano-teste
16/07/2026 11:23 • Conjur.com.br

Reforma tributária e serviços portuários: distorções do ano-teste

O ano de 2026 foi desenhado como ensaio geral da reforma tributária. Pelo artigo 348 da Lei Complementar 214/2025, as empresas destacam nos documentos fiscais a CBS à alíquota de 0,9% e o IBS a 0,1%, dispensadas do recol...

Leia mais
Violação a termos de uso legitima exclusão de motorista de app
16/07/2026 11:05 • Conjur.com.br

Violação a termos de uso legitima exclusão de motorista de app

Se comportamento ofensivo de um motorista de aplicativo desrespeita termos e condições da plataforma, a empresa pode descredenciá-lo sem aviso prévio.  Com esse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de ...

Leia mais
Investimento em saneamento é insuficiente para cumprir meta até 2033, diz estudo
16/07/2026 10:40 • Conjur.com.br

Investimento em saneamento é insuficiente para cumprir meta até 2033, diz estudo

Apesar da reorganização institucional promovida pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), o ritmo atual de investimentos no setor e a lenta adesão às normas indicam que o Brasil não cumprirá as metas de am...

Leia mais
TST condena estatal por expor empregada que ajuizou ação trabalhista
16/07/2026 10:12 • Conjur.com.br

TST condena estatal por expor empregada que ajuizou ação trabalhista

A divulgação em intranet corporativa de uma lista com nomes de empregados que movem ações trabalhistas contra a empregadora viola a privacidade e a segurança. Essa conduta expõe o trabalhador de forma indevida e gera o d...

Leia mais
Programa nacional tem falhado em reduzir mortes no trânsito, aponta TCU
16/07/2026 09:44 • Conjur.com.br

Programa nacional tem falhado em reduzir mortes no trânsito, aponta TCU

A efetividade de políticas públicas multissetoriais demanda coordenação federativa estruturada, instrumentos de indução adequados, monitoramento baseado em evidências e rastreabilidade orçamentária. Sem esses elementos, ...

Leia mais
Sobre o conceito de serviços na reforma tributária do consumo
16/07/2026 09:15 • Conjur.com.br

Sobre o conceito de serviços na reforma tributária do consumo

Um problema Divulgação Este artigo tem por intuito discutir o conceito de “serviços” para fins da reforma tributária do consumo. Buscaremos sustentar que o significado do termo “serviço” não deve se pautar na herança do ...

Leia mais
Filtro da relevância no STJ pode redesenhar o Direito federal brasileiro
16/07/2026 08:54 • Conjur.com.br

Filtro da relevância no STJ pode redesenhar o Direito federal brasileiro

Aprovado sem alterações pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (14/7) e pendente de sanção presidencial, o Projeto de Lei 3.085/2026 confere ao Superior Tribunal de Justiça a possibilidade de instalar o filtro d...

Leia mais
MPF firma acordo para restringir leilão de artefatos históricos nazistas
16/07/2026 08:23 • Conjur.com.br

MPF firma acordo para restringir leilão de artefatos históricos nazistas

O Ministério Público Federal firmou acordo com uma empresa leiloeira para impedir que artefatos de cunho nazista sejam vendidos para fins de divulgação ou apologia ao regime. O termo de ajustamento de conduta (TAC) visa ...

Leia mais
Inteligência artificial se contrata ou se institucionaliza?
16/07/2026 08:00 • Conjur.com.br

Inteligência artificial se contrata ou se institucionaliza?

A explosão de uso de modelos de inteligência artificial, em especial depois da popularização dos modelos generativos, tem gerado uma pressão significativa para a sua incorporação à ação da administração pública, moviment...

Leia mais
As leis da estupidez que conformam o idiota ‘ideal’
16/07/2026 08:00 • Conjur.com.br

As leis da estupidez que conformam o idiota ‘ideal’

Bem-vindos à nesciocracia: a estupidez virou ciência empírica Google Gemini Nada é por acaso. É preciso refutar, de saída, a ideia de que o momento atual seja fruto de mera contingência. Há nisso uma agnotologia: a const...

Leia mais

↔ ARRASTE PARA EXPLORAR

Fale Conosco.

Informações de contato

📍 Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 4º andar – Torre Sul
CEP: 01452-002 • São Paulo • SP