09/11/2026 18:20 • Conjur.com.br
Porta fechada por padrão: tribunais entre bloquear e governar a IA
Em novembro de 2025, nesta ConJur, Alexandre Morais da Rosa deu nome ao problema que hoje tira o sono de quem administra tribunal: a “Bolha da IA generativa”, o uso generalizado, eficiente, porém opaco, de modelos de lin...
Leia mais
09/11/2026 17:53 • Conjur.com.br
Com regime da relevância, STJ projeta triplicar afetações para firmar teses
Sob o regime da relevância da questão federal, a expectativa no Superior Tribunal de Justiça é encerrar 2026 com ritmo de afetação de temas para definição de teses vinculantes três vezes maior do que o alcançado antes, s...
Leia mais
09/11/2026 17:23 • Conjur.com.br
A decisão de ITBI do STF deve ser aplicada ao FII
O STF decidiu que não incide ITBI na transferência de imóvel para a pessoa jurídica, realizada com objetivo de integralizar o capital social, ainda que a sociedade tenha como atividade preponderante a locação ou compra e...
Leia mais
09/11/2026 16:50 • Conjur.com.br
STF acolhe recursos extraordinários 10 vezes mais que agravos
A cada 100 decisões de mérito proferidas em 2025 pelo Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários, cerca de 26 foram favoráveis, total ou parcialmente, ao pedido apresentado pela parte recorrente. Nos recursos e...
Leia mais
09/11/2026 16:22 • Conjur.com.br
Friedrich Müller: um legado para o Direito e a democracia
O falecimento de Friedrich Müller ocorrido nesta segunda-feira (09/11) representa uma grande perda para o pensamento jurídico internacional. Professor da Universidade de Heidelberg, o jurista alemão construiu uma obra or...
Leia mais
09/11/2026 15:49 • Conjur.com.br
Retirada de teto de multa é válida para combater resistência a ordem judicial
Retirar o teto limitador da multa diária é uma medida válida e proporcional para garantir a função coercitiva de uma ordem judicial diante do seu descumprimento reiterado por empresas de grande porte econômico. Com esse ...
Leia mais
09/11/2026 15:24 • Conjur.com.br
Prescrição tributária na falência: o inciso VIII e o recomeço adiado
O direito da insolvência vive de prazos. É com eles que a lei equilibra o interesse dos credores em receber e o interesse do devedor em recomeçar, e qualquer alteração nesses prazos desloca o ponto de equilíbrio. Foi o q...
Leia mais
09/11/2026 14:44 • Conjur.com.br
Pedido de rescisão afasta anulação de demissão de gestante
O pedido espontâneo de demissão apresentado por uma profissional gestante afasta a exigência de assistência sindical estabelecida pelo Tema 55 do Tribunal Superior do Trabalho e o direito à estabilidade provisória previs...
Leia mais
09/11/2026 14:12 • Conjur.com.br
Ao manter eleitas em chapas com fraude, TSE não incentiva mulheres
A intenção do Tribunal Superior Eleitoral foi a melhor possível ao definir que o partido político que comete fraude à cota de gênero nas eleições pode manter os votos recebidos e preservar as mulheres eleitas, mas isso n...
Leia mais
09/11/2026 13:52 • Conjur.com.br
Cessão de crédito não exime cliente de pagar honorários contratuais
Os contratos com advogados que estipularem remuneração vinculada aos honorários de sucumbência não podem ter o pagamento frustrado por rescisão unilateral do cliente. Tal atitude motiva o recebimento, pela via judicial, ...
Leia mais
09/11/2026 13:21 • Conjur.com.br
Arbitragem, locação residencial e direito à moradia
A modalidade de locação de imóveis urbanos de “maior densidade social” é a residencial. [1] Isso se deve ao seu estreito vínculo com o direito à moradia, aspecto já reconhecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julg...
Leia mais
09/11/2026 12:57 • Conjur.com.br
Juíza revoga preventiva decretada por crime ocorrido cinco anos antes
Devido à falta de contemporaneidade entre os crimes imputados a um homem acusado de traficar cocaína à Europa por portos brasileiros e a decretação da sua prisão preventiva, a juíza federal Sylvia de Castro, convocada pe...
Leia mais
09/11/2026 12:29 • Conjur.com.br
Retirada não autorizada de alimento de restaurante gera justa causa
A retirada de alimentos de um restaurante pelo empregado, sem prévia autorização ou registro no sistema interno, quebra a fidúcia contratual e configura falta grave apta a justificar a dispensa por justa causa, independe...
Leia mais
09/11/2026 11:53 • Conjur.com.br
Fux suspende punição do CNJ à juíza Gabriela Hardt
Por entender que o caso estava prescrito e que o Conselho Nacional de Justiça não tinha competência para intervir na situação, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta segunda-feira (9/11), o af...
Leia mais
09/11/2026 11:24 • Conjur.com.br
IA generativa vai falhar. Não é defeito: é propriedade
A inteligência artificial generativa pertence a uma categoria rara de invenções que, como a eletricidade e o computador, não melhoram apenas um processo: reconfiguram a economia ao redor. São as tecnologias de propósito ...
Leia mais
09/11/2026 11:05 • Conjur.com.br
Escritório não deve compensação a advogado por termo de confidencialidade
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um advogado que pretendia receber mensalmente uma compensação financeira pelo cumprimento de cláusulas de c...
Leia mais
09/11/2026 10:45 • Conjur.com.br
Dispensa por retaliação a ação trabalhista é ato discriminatório
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou a reintegrar e pagar indenização a um bancário de Brasília (DF), dispensado após ajuizar ação contra o banco. ...
Leia mais
09/11/2026 10:22 • Conjur.com.br
Contrato de mútuo bancário não altera prazo de entrega de imóvel
Um contrato de mútuo bancário, firmado com uma instituição para financiar um imóvel objeto do negócio jurídico com uma incorporadora, não é capaz de alterar, em prejuízo ao comprador, o prazo final de entrega estipulado ...
Leia mais
09/11/2026 10:00 • Conjur.com.br
EUA não sabem o que fazer com mulher que sobreviveu à pena de morte
Nunca na história dos Estados Unidos um prisioneiro sobreviveu a uma dose dupla de injeções letais, em execuções de pena de morte — até que aconteceu exatamente isso com a prisioneira Christa Pike, em 30 de setembro de 2...
Leia mais
09/11/2026 09:25 • Conjur.com.br
‘Velho Senado’ do império e o atual: dignidade e alta responsabilidade
Há instituições cuja dignidade depende, em cada geração, da qualidade dos que as representam. O Senado é uma delas. Recordar seus grandes nomes, no Segundo Reinado e na República, significa reconhecer uma tradição que im...
Leia mais