23/05/2026 15:26 • Conjur.com.br
A estabilidade do direito e suas formas de evolução
Suprema Corte dos EUA O direito funciona como porto seguro para a sociedade, propiciando solo firme quando tudo o mais está em xeque. Mesmo em tempos de guerra [1] ou instabilidade política [2], a liberdade de expressão ...
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23/05/2026 14:34 • Conjur.com.br
XIV Fórum de Lisboa fortalece diálogo acadêmico e institucional em sua maior edição
Em sua 14ª edição, o Fórum de Lisboa se consolida como ambiente de intercâmbio acadêmico e institucional sobre os grandes desafios contemporâneos. O evento ocorrerá nos dias 1º, 2 e 3 de junho, na Faculdade de Direito da...
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23/05/2026 13:53 • Conjur.com.br
Adicional noturno no futebol expõe risco de aplicação inadequada da CLT ao regime do atleta
Freepik O recente reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do direito ao adicional noturno a atletas profissionais de futebol reacende um debate relevante no Direito Desportivo brasileiro, ao mesmo tempo em que expõe os...
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23/05/2026 13:22 • Conjur.com.br
IA produzirá decisões com mais objetividade do que os juízes, diz Barroso
O impacto das novas tecnologias — e da inteligência artificial, acima de tudo — sobre o sistema de Justiça é imenso, seja do ponto de vista instrumental, com o uso de IA para produzir decisões e peças processuais, seja s...
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23/05/2026 12:33 • Conjur.com.br
Ex-dirigentes do Cruzeiro são condenados por contrato irregular com banca de advocacia
A 11ª Vara Cível de Belo Horizonte julgou procedentes os pedidos do Cruzeiro Esporte Clube e condenou, de forma solidária, os ex-dirigentes Wagner Antônio Pires de Sá e Itair Machado de Souza a ressarcirem o clube no val...
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23/05/2026 11:51 • Conjur.com.br
Ao acionar STF contra fim da ‘taxa das blusinhas’, CNI alega favorecimento ilegal a importações
A Confederação Nacional da Indústria ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória que zerou a alíquota do imposto de importação para compras internacionais de at...
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23/05/2026 11:21 • Conjur.com.br
Pro emptore velata: a posse conveniente do compromissário comprador
Há situações em que o compromissário comprador ocupa posição juridicamente peculiar: ele não é invasor, não é mero estranho ao imóvel e tampouco é proprietário. Ele possui um vínculo obrigacional com o titular registral ...
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23/05/2026 10:31 • Conjur.com.br
Plataformas alegam que resoluções do TSE podem levá-las a pecar pelo excesso na eleição
A obrigação de impedir a circulação de conteúdo eleitoral falso ou gravemente descontextualizado, sem a definição do que isso significa exatamente, pode levar as plataformas digitais a pecarem pelo excesso na campanha de...
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23/05/2026 09:53 • Conjur.com.br
Agências reguladoras querem transferir seu papel para o Poder Judiciário
No painel “O Custo da Ineficiência: Como a Modernização Regulatória Pode Destravar o Brasil”, do 5º Fórum Esfera, nesta sexta-feira (22/5), os diretores de agências reguladoras alegaram que sua ineficiência se deve aos c...
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23/05/2026 09:25 • Conjur.com.br
TCU construiu regime próprio para licitações e contratos no Sistema S. É hora de levá-lo a sério
Saulo Cruz/TCU Quem acompanha a jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre os serviços sociais autônomos encontra, ao longo de décadas de acórdãos, algo mais do que decisões esparsas sobre casos concretos. O que...
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23/05/2026 08:54 • Conjur.com.br
Empresa que se omite diante de racismo de cliente deve indenizar
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade a decisão que condenou um restaurante a indenizar uma atendente que sofreu ofensa racista de um cliente durante o serviço. A atendente trabalhou no loca...
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23/05/2026 08:23 • Conjur.com.br
Mesário que fraudou eleição terá de pagar por danos morais coletivos
O mesário que votou em nome de outras pessoas na eleição municipal de Pescaria Brava (SC), em 2016, terá de pagar R$ 10 mil a título de danos morais coletivos pelo abalo produzido pelo crime eleitoral por ele praticado, ...
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23/05/2026 08:00 • Conjur.com.br
Há esperança no horizonte da advocacia e do Direito
Ocorreu recentemente a 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, um evento de envergadura nacional no qual se discutem os rumos da advocacia e, consequentemente, também do Direito. Nunca é demais reforçar o text...
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23/05/2026 08:00 • Conjur.com.br
Prova, verdade e erro: errar é humano, aprender é uma tarefa institucional
Devo confessar uma verdade: sou apaixonada pelo Brasil! O mês que passei recentemente no país, entre conferências, seminários e reuniões, deu-me provas suficientes para justificar, segundo o mais alto standard probatório...
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23/05/2026 08:00 • Conjur.com.br
Regulação ESG, crédito rural e os novos desdobramentos STF e no Legislativo
No Brasil, não é de hoje que as instituições financeiras ocupam um espaço relevante quando o assunto é a responsabilidade pela prevenção, controle e mitigação de riscos, impactos e potenciais danos socioambientais. Inici...
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23/05/2026 07:42 • Conjur.com.br
Estado de São Paulo é multado por causa de recursos para atrasar processo
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou uma multa de 2% sobre o valor da causa à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e à Fazenda Pública do Estado de São Paulo em uma ação trabalhis...
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23/05/2026 07:01 • Conjur.com.br
‘Me formei. E agora?’
O fim da graduação não é o fim da formação A formatura costuma ser vendida como um ponto de chegada. Em alguma medida, ela é. Para muitas famílias brasileiras, especialmente em um país desigual como o nosso, concluir um ...
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23/05/2026 06:38 • Conjur.com.br
Pedagogos e educadores sociais são professores? O que muda com a Lei 15.326
Agência Brasil Há muitos anos existe uma dúvida que prejudica muitos trabalhadores da educação pública: pedagogo é professor? Educador social que cuida de crianças pequenas na escola é professor? Essa dúvida importa porq...
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23/05/2026 06:00 • Conjur.com.br
Tempo constitucional e possibilidade jurídica da reapresentação de Messias
Domesticação constitucional do tempo O fator tempo é essencial ao desenvolvimento de qualquer atividade pública. No Parlamento, ele não é apenas uma circunstância externa, mas sim uma categoria jurídica. Em certa medida,...
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22/05/2026 21:45 • Conjur.com.br
Comissão da Jovem Advocacia de SP lança movimento por eleições diretas na OAB Nacional
A Comissão da Jovem Advocacia de São Paulo lançou nesta sexta-feira (22/5), segundo dia do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja SP 2026), um movimento em defesa das eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem...
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