06/10/2026 18:18 • Conjur.com.br
Márcio Chaer, um mecenas
Márcio Chaer, que perdemos neste sábado último (3/10), foi, entre tantos outros atributos, um mecenas. Abriu janelas para muitos de nós. Inovador (na forma e no conteúdo), Chaer é também um marco na cobertura jornalístic...
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06/10/2026 17:00 • Conjur.com.br
Secretaria da Educação do Pará tem 2 mil vagas; inscrições vão até 7/10
Estão abertas até o dia 7 de outubro as inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação do Pará (Seduc-PA). O processo seletivo busca preencher 2 mil vagas de professor, especialista em Educação e diferentes...
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06/10/2026 16:40 • Conjur.com.br
Barroso diz que caso Master dividiu e desgastou o STF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou, nesta segunda-feira (5/10), que a crise provocada pelo caso Banco Master trouxe divisão e desgaste à corte. Ao avaliar os 38 anos da Constit...
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06/10/2026 16:14 • Conjur.com.br
Detesto admitir, mas é inevitável: sou cria do Márcio Chaer
Toda vez que eu ia tirar férias e avisava o Márcio, ele dizia que foi por falta de compromisso com o projeto que a União Soviética acabou. Uma vez decidi responder que, na verdade, foi por causa de canalhas sabotadores e...
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06/10/2026 15:37 • Conjur.com.br
Dispensa de professor com câncer tem caráter discriminatório
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um professor universitário que havia sido dispensado enquanto enfrentava tratamento contra um câncer. O colegiado concluiu que a dispensa teve car...
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06/10/2026 15:14 • Conjur.com.br
A responsabilidade do condomínio por furto em unidade autônoma
A regra geral no Direito Imobiliário e Condominial, há muito consolidada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é a de que o condomínio não responde por furtos ocorridos em suas dependências. Essa premissa ...
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06/10/2026 14:49 • Conjur.com.br
Município de Uberaba (MG) decreta luto oficial pela morte de Márcio Chaer
A Prefeitura de Uberaba (MG) decretou luto oficial de três dias no município pela morte do diretor da ConJur, Márcio Chaer, natural da cidade. Durante o período de homenagem, a bandeira da cidade ficará hasteada a meio-m...
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06/10/2026 14:13 • Conjur.com.br
INSS deve permitir complementação de prova em pedido de benefício apto
Quando o segurado apresenta pedido de benefício previdenciário apto a ser apreciado pelo INSS, mas incompleto, a autarquia deve dar a oportunidade de complementar ou esclarecer a prova, sem que isso leve ao indeferimento...
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06/10/2026 13:43 • Conjur.com.br
Alexandre exclui receitas próprias da DPU do teto de gastos do arcabouço fiscal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União custeadas com receitas própria...
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06/10/2026 13:14 • Conjur.com.br
Cabe desistência do recurso de Garotinho?
O primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro terminou, domingo (4/10), com um resultado que a aritmética ainda não fechou. Com todas as urnas apuradas, Douglas Ruas (PL) obteve 4,27 milhões de votos, equi...
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06/10/2026 12:48 • Conjur.com.br
Juiz manda União esclarecer danos das bets à saúde em pedido de indenização
A petição inicial de ação civil pública para ressarcimento de danos coletivos à saúde exige a especificação objetiva das patologias cobertas, dos custos públicos suportados e dos critérios epidemiológicos de imputação ao...
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06/10/2026 12:24 • Conjur.com.br
Bolsonaro pede liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5/10) ao Supremo Tribunal Federal a liberação das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) na prisão domiciliar. Na petição encaminhada ao Supremo, a defesa diz q...
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06/10/2026 12:00 • Conjur.com.br
Segurança jurídica nas transações imobiliárias: cuidados antes da compra e da regularização
A aquisição de um imóvel costuma representar uma das decisões patrimoniais mais relevantes na vida de uma pessoa. Apesar disso, ainda são frequentes as negociações realizadas sem uma análise jurídica prévia suficientemen...
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06/10/2026 11:50 • Conjur.com.br
3ª Turma do STJ aprova voto de condolências pela morte de Márcio Chaer
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta terça-feira (6/10), por unanimidade, o envio de um ofício de condolências à família do jornalista Márcio Chaer, fundador da revista eletrônica Consultor Jurídico, ...
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06/10/2026 11:19 • Conjur.com.br
A ‘oficina das leis’ e o jornalismo público: uma homenagem a Márcio Chaer
Em setembro de 2022, a coluna Fábrica de Leis estreava na revista eletrônica Consultor Jurídico com uma premissa clara: voltar o olhar para a “cozinha” da produção jurídica brasileira, desvelando a complexidade do proces...
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06/10/2026 10:40 • Conjur.com.br
TJ-SP manda indenizar família de motociclista morto por bater em postes caídos
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou de R$ 320 mil para R$ 462 mil a indenização por danos morais devida por uma concessionária de energia aos familiares de um motociclista morto ap...
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06/10/2026 10:11 • Conjur.com.br
Bets levam trabalhador à ruína e afetam produtividade, diz ministro do TST
A proliferação das apostas virtuais e o avanço da ludopatia causam o endividamento de famílias vulneráveis, afetam a saúde mental dos trabalhadores e geram impactos diretos na produtividade e no ambiente corporativo. Est...
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06/10/2026 09:45 • Conjur.com.br
STJ fará sessões virtuais para julgar recursos contra triagem da presidência
O Superior Tribunal de Justiça decidiu fazer sessões virtuais especiais para analisar os recursos contra as decisões da presidência que fazem uma primeira triagem e derrubada de processos em questões de admissibilidade. ...
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06/10/2026 07:31 • Conjur.com.br
Sem faixa de transição, retenção de IR sobre dividendos é inconstitucional
Com o entendimento de que a Constituição prevê faixas de transição para o aumento gradual de cargas tributárias, proporcionais ao incremento da renda, a juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Feder...
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06/10/2026 07:03 • Conjur.com.br
Por que US$ 10 mil na comunicação ao Coaf de transferências de ativos virtuais
Através da Resolução BCB 588, de 23 de setembro de 2026, o Banco Central incluiu, entre as operações que as instituições por ele autorizadas devem comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), as tr...
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