Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo
O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.
"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."
A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.
Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.
Clique e saiba mais →O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.
Clique e saiba mais →Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.
Clique e saiba mais →
O juiz Renato de Souza Caxito, da Vara Única da Comarca de Garuva (SC), anulou o ato administrativo que excluiu uma candidata de um processo admissional para o cargo de técnica em enfermagem por suposta incompatibilidade...
Leia mais
Em julho de 2025, publiquei nesta ConJur o artigo “ISS na construção civil: municípios praticam arbitrariedades“, no qual denunciei a prática de diversos fiscos municipais de exigir o Imposto Sobre Serviços incidente sob...
Leia mais
O prazo prescricional da pretensão indenizatória somente começa a correr quando a vítima toma ciência inequívoca da lesão sofrida. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve...
Leia mais
O juiz Vinicius Garcia Ferraz, da 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP), determinou que uma plataforma de apostas indenize um apostador compulsivo que perdeu R$ 81 mil. Além do valor correspondente ao prejuízo, a empresa deve...
Leia mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (13/8), por maioria de votos, a decisão liminar do ministro Flávio Dino, de fevereiro deste ano, que reconheceu a existência de omissão institucional do...
Leia mais
Há uma curiosa incoerência no processo penal brasileiro: a União reconheceu, por meio da Lei 13.327/2016 [1], que advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional possuem o direito de serem ou...
Leia mais
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) ampliou o conjunto de benefícios oferecidos à advocacia com o lançamento do Portal de Assinaturas Digitais. A nova plataforma disponibiliza 200 assinaturas g...
Leia mais
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) questionam no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça do Trabalho que proíbem a monocondução na operação fe...
Leia mais
A estrutura do processo penal democrático repousa sobre a premissa indiscutível de que ninguém pode ser condenado (nem denunciado) sem ter a oportunidade de se defender. [1] O direito à ampla defesa e ao contraditório, m...
Leia mais
O voto do julgador que não assistiu presencialmente à sustentação oral dos advogados não fere os princípios da identidade física do juiz e do juiz natural. Ele é possível porque não há necessidade de presença física simu...
Leia mais
O árbitro tem o dever de expor de maneira completa e antecipada todo e qualquer fato que possa ser de interesse das partes e afetar a percepção de sua imparcialidade. E a ofensa a essa premissa não pode ser corrigida pel...
Leia mais
A crescente judicialização das demandas voltadas à concretização do direito à educação especial na perspectiva inclusiva tem trazido à tona debates processuais de profunda relevância de ordem convencional, constitucional...
Leia mais
Uma multa que já incide apenas sobre a parte não cumprida de um contrato não pode ser reduzida por decisão judicial. A medida configura dupla mitigação indevida da penalidade e uma violação à autonomia das partes envolvi...
Leia mais
A Convenção 193 recentemente aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) representa um marco mundial na discussão sobre trabalho com plataformas digitais. Pela primeira vez, a comunidade global estabeleceu ...
Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (13/8) com uma manifestação em defesa da liberdade de imprensa e do direito dos jornalistas ao sigilo da fonte. ...
Leia mais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou no REsp 2.155.909/SP questão que, até pouco tempo atrás, pareceria pertencer mais à ficção do que ao cotidiano forense: um e-mail programado para ser enviado após a mo...
Leia mais
O VIII Congresso Nacional de Direito Agrário acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, no Taiwan Centro de Eventos, em Ribeirão Preto (SP). Com o tema “Desafios jurídicos das cadeias agroindustriais: entre a produção, a ...
Leia mais
Os professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, promovem na próxima segunda-feira (17/8) o lançamento de seu novo livro “Direito Penal e Desig...
Leia mais
A Organização Mundial do Comércio (OMC) enfrenta uma fragilidade estrutural. Seu órgão de apelação está sem membros em exercício e permanece inoperante desde 2019. O sistema de solução de controvérsias continua dispondo ...
Leia mais
A inexistência de prova concreta que atribua ao réu a dedicação habitual ao tráfico de drogas pode levar à redução da pena caso ele seja primário, sem antecedentes e não integre organização criminosa. O benefício é recon...
Leia mais↔ ARRASTE PARA EXPLORAR
