Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo
O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.
"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."
A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.
Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.
Clique e saiba mais →O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.
Clique e saiba mais →Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.
Clique e saiba mais →
O XIV Fórum de Lisboa recebeu a concessão do Alto Patrocínio da Presidência da República Portuguesa, uma distinção que reconhece a relevância institucional, acadêmica e cívica do encontro. O evento vai ocorrer nos dias 1...
Leia mais
A nota técnica encaminhada pelo Banco Central ao Congresso em abril de 2026 representa uma inflexão importante na forma como o regulador pretende enquadrar stablecoins. A tese central é a de que elas não devem ser classi...
Leia mais
A apresentação de seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal exige o cumprimento de requisitos rígidos. A existência de cláusula de desobrigação ou rescisão na apólice invalida o documento, o que resul...
Leia mais
Quem utiliza a figura da candidatura coletiva para promover nas urnas uma pessoa inelegível pratica fraude à lei eleitoral, a qual pode ser entendida como abuso de poder político, tendo como consequência cassação e inele...
Leia mais
A apresentação de procuração com poderes para receber citação demonstra que o acusado tem ciência inequívoca da ação penal e se submete ao processo. Essa atitude afasta indícios concretos de intenção de fuga ou de prejuí...
Leia mais
A exposição massiva de propaganda de sites de apostas em festejos populares de acesso livre, sem controle etário, anula a proteção legal a grupos vulneráveis. A ameaça à saúde pública exige a limitação dos anúncios para ...
Leia mais
Há temas em que a aparente complexidade técnica esconde uma simplicidade lógica que se impõe a quem se disponha a observá-la com calma. O leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAP) é um desses casos. Di...
Leia mais
Os recursos que envolvem questões relativas à fixação de honorários de sucumbência são tão numerosos e recorrentes que o Superior Tribunal de Justiça já fixou 53 teses em recursos repetitivos sobre o tema, com outras dez...
Leia mais
Com a redação dada à Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não integram a remuneração do em...
Leia mais
As alterações promovidas pela Emenda Constitucional 132 transcendem a simples substituição e regulação de tributos. Ela modifica a própria lógica de funcionamento da tributação do consumo no Brasil e obriga a releitura d...
Leia mais
“Quando sentirem saudades, então estudem mais, perguntem tudo que não entenderem, perguntem sempre o porquê das coisas – perguntar e pensar – ver se é certo, se não for, falem, discutam – ver se é justo, se não for, lute...
Leia mais
A resposta da questão envolve o princípio da força obrigatória dos contratos, conhecido pelo famoso brocardo pacta sunt servanda, fundamental para garantir a segurança jurídica. Ele também dá sustentação à força vinculan...
Leia mais
Uma pessoa menor de idade é incapaz para ser titular de um empréstimo, mesmo que seja representada pelos seus pais. Transações feitas em tais condições são irregulares e devem ser anuladas. Com esse entendimento, a juíza...
Leia mais
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um ex-servidor municipal acusado de solicitar e receber vantagem indevida para reservar espaços no cemitério público de Pouso Redondo ...
Leia mais
Met Gala/2025 No início deste mês, durante o baile de gala do Museu de Arte Metropolitano, conhecido como Met Gala, uma situação inusitada. Enquanto celebridades como Beyoncé e Heidi Klum desfilavam com suas roupas extra...
Leia mais
Neste mês de maio, a Lei de Integração Vertical (Lei nº 13.288/2016) completa dez anos de vigência ainda com muitos desafios. Agência Brasil Não há dúvidas da relevância do agronegócio brasileiro na economia, respondendo...
Leia mais
Em 1937, Getulio Vargas cancelou as eleições presidenciais e instaurou no Brasil o regime que ficaria conhecido como Estado Novo, marcado pela centralização política, pelo autoritarismo e pelo acentuado controle social. ...
Leia mais
O direito à educação inclusiva obriga o Estado a fornecer profissional especializado com formação docente para auxiliar o aluno com deficiência em sala de aula. O apoio pedagógico busca intermediar o conteúdo e o método ...
Leia mais
A revolta de uma candidata com o nível de apoio oferecido pelo partido nas eleições, por si só, não basta para configurar a fraude à cota de gênero. Essa conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que deu provimento ao ...
Leia mais
Reprodução Se formos resgatar a memória do Direito do Trabalho, é possível afirmar que a proteção estatal por meio da confecção de normas nasceu da necessidade de se preservar a saúde do trabalhador, sem renunciar ao reg...
Leia mais↔ ARRASTE PARA EXPLORAR
