Direito Penal.
Agronegócio.
Entretenimento.

Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo

Role para explorar

Sobre

O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.

"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."

A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.

Áreas de Atuação.

01

Agronegócio

Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.

Clique e saiba mais
02

Direito do Entretenimento

O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.

Clique e saiba mais
03

Direito Penal

Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.

Clique e saiba mais

Últimas notícias e artigos jurídicos.

Devida investigação criminal: do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial
22/07/2026 15:25 • Conjur.com.br

Devida investigação criminal: do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial

O inquérito policial, principal procedimento de investigação criminal do ordenamento brasileiro, sempre conviveu com rótulos que, implicitamente, menosprezam a importância deste instituto e da etapa extrajudicial do proc...

Leia mais
Influenciador não pode ocultar anúncio de bets em vídeos de rotina pessoal
22/07/2026 14:41 • Conjur.com.br

Influenciador não pode ocultar anúncio de bets em vídeos de rotina pessoal

A inserção de publicidade remunerada em conteúdos sobre a rotina pessoal de influenciadores não afasta a natureza comercial da mensagem. Assim, a falta de identificação clara e imediata de que se trata de propaganda viol...

Leia mais
Omissão não obriga município a indenizar comprador de lote irregular
22/07/2026 14:13 • Conjur.com.br

Omissão não obriga município a indenizar comprador de lote irregular

A omissão do município em fiscalizar o parcelamento do solo não gera responsabilidade em relação aos danos sofridos pelos particulares que adquiriram o lote irregular e, ao final, se viram prejudicados. A conclusão é da ...

Leia mais
Associações defendem realização urgente do leilão do Tecon Santos 10
22/07/2026 13:50 • Conjur.com.br

Associações defendem realização urgente do leilão do Tecon Santos 10

Dezessete entidades do setor produtivo nacional enviaram uma carta-manifesto à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, pedindo urgência para a realização do leilão do Tecon Santos 10, localizado no Porto de Santos (SP)....

Leia mais
Efeito vinculante da ratio decidendi na jurisprudência dos tribunais superiores
22/07/2026 13:23 • Conjur.com.br

Efeito vinculante da ratio decidendi na jurisprudência dos tribunais superiores

Freepik Diante da busca por maior segurança jurídica e previsibilidade, o direito brasileiro contemporâneo tem colocado os entendimentos jurisprudenciais no centro do ordenamento jurídico. O intuito é assegurar aos cidad...

Leia mais
Supremo publica edital para a segunda edição do STF Moot
22/07/2026 12:45 • Conjur.com.br

Supremo publica edital para a segunda edição do STF Moot

Uma mãe solo que cumpre prisão em regime domiciliar pode ter o trabalho de cuidar dos filhos reconhecido para fins de remição da pena? Essa será a questão central da segunda edição do STF Moot, competição de julgamento s...

Leia mais
Falta de placa em moto não é crime se não há sinais de adulteração
22/07/2026 12:16 • Conjur.com.br

Falta de placa em moto não é crime se não há sinais de adulteração

A conduta de conduzir um veículo sem placa não se enquadra nas hipóteses de crime de adulteração de sinal identificador se não houver vestígios de fraude. Nesses casos, a falta da placa constitui mera infração de trânsit...

Leia mais
Bolsa de residência médica pode ser penhorada para quitar dívida trabalhista
22/07/2026 11:49 • Conjur.com.br

Bolsa de residência médica pode ser penhorada para quitar dívida trabalhista

Mesmo que tenha natureza alimentar, a bolsa de residência médica está sujeita a penhora para quitar débitos trabalhistas. A validade da medida depende somente da garantia do mínimo existencial e de não ultrapassar 50% do...

Leia mais
Pacto sucessório lícito: direito das sucessões e o direito da empresa
22/07/2026 11:22 • Conjur.com.br

Pacto sucessório lícito: direito das sucessões e o direito da empresa

Na minha experiência profissional, tive a ventura de atuar em casos cujas discussões contribuíram para a evolução do Direito de Família, ramo do Direito Civil que enfrenta, de forma quase imediata, as mudanças dos costum...

Leia mais
Mediadores do TJ-RJ celebram quase 8 mil soluções consensuais em 2026
22/07/2026 11:02 • Conjur.com.br

Mediadores do TJ-RJ celebram quase 8 mil soluções consensuais em 2026

A atuação dos mediadores do processo seletivo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem produzido resultados cada vez mais expressivos na promoção da cultura da pacificação social. Dados do ConciliadorWeb, consolidado...

Leia mais
Hipermercado terá que indenizar empregada por acidente com patins
22/07/2026 10:41 • Conjur.com.br

Hipermercado terá que indenizar empregada por acidente com patins

A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho é objetiva quando a atividade, como o uso de patins para locomoção, expõe o empregado a risco acentuado. Além disso, a falha em garantir um ambiente seguro ...

Leia mais
Animal silvestre adaptado a ambiente doméstico não precisa ser devolvido à natureza
22/07/2026 10:15 • Conjur.com.br

Animal silvestre adaptado a ambiente doméstico não precisa ser devolvido à natureza

A manutenção de um animal silvestre em ambiente doméstico é permitida quando o espécime já está adaptado ao cativeiro por longo período. Nesses casos, o retorno ao habitat natural não é recomendado se o convívio com huma...

Leia mais
Estado de São Paulo deve indenizar professor que sofreu homofobia de alunos
22/07/2026 09:46 • Conjur.com.br

Estado de São Paulo deve indenizar professor que sofreu homofobia de alunos

A ausência de medidas eficazes para combater a discriminação sofrida por um funcionário público no ambiente de trabalho caracteriza omissão estatal. Tal negligência é suficiente para gerar a responsabilidade civil do Est...

Leia mais
A nova interpretação constitucional: a toga como salvo-conduto
22/07/2026 09:19 • Conjur.com.br

A nova interpretação constitucional: a toga como salvo-conduto

No artigo anterior desta série, “O neoconstitucionalismo: expansão do poder jurisdicional”, demonstrou-se que o movimento não constitui teoria da Constituição, mas teoria da norma voltada a emancipar o juiz do texto lega...

Leia mais
Baixa de créditos deve preceder adesão a programa de quitação fiscal
22/07/2026 08:54 • Conjur.com.br

Baixa de créditos deve preceder adesão a programa de quitação fiscal

A baixa dos créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos livros fiscais é um requisito prévio para adesão ao Programa de Redução de Litígios Tributário...

Leia mais
Convênio não pode ser interrompido se estado do paciente é grave
22/07/2026 08:23 • Conjur.com.br

Convênio não pode ser interrompido se estado do paciente é grave

Uma operadora de plano de saúde não pode romper o contrato unilateralmente se o contratante está em situação de extrema vulnerabilidade. Essa prática viola a função social do plano e coloca o consumidor em desvantagem ex...

Leia mais
Sociedades profissionais e equiparação de dividendos pagos a pró-labore
22/07/2026 08:00 • Conjur.com.br

Sociedades profissionais e equiparação de dividendos pagos a pró-labore

O tema da distribuição desproporcional de lucros, e os requisitos de sua oponibilidade ao Fisco, já era objeto de controvérsias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas a matéria ganhou camada adicional...

Leia mais
Stablecoins e o PL 4.308/24
22/07/2026 08:00 • Conjur.com.br

Stablecoins e o PL 4.308/24

A audiência pública realizada em 1º de julho na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, sobre o PL 4.308/2024, deu forma a uma divergência que vinha se formando havia meses e hoje ocupa o centro do debate: qual ...

Leia mais
Julgamento por jurados: uma garantia democrática
22/07/2026 08:00 • Conjur.com.br

Julgamento por jurados: uma garantia democrática

Não é incomum nos depararmos com críticas contundentes ao Tribunal do Júri, muitas vezes proferidas por ministros dos tribunais superiores, assim como por inúmeros teóricos das ciências criminais que nunca pisaram em um ...

Leia mais
Município deve oferecer terapia especializada a criança com TDAH
22/07/2026 07:52 • Conjur.com.br

Município deve oferecer terapia especializada a criança com TDAH

O juiz Fabio Akira Nakama, da Vara Única de Jarinu (SP), determinou que a rede pública de saúde do município ofereça ou custeie uma terapia para uma criança com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade.  A terap...

Leia mais

↔ ARRASTE PARA EXPLORAR

Fale Conosco.

Informações de contato

📍 Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 4º andar – Torre Sul
CEP: 01452-002 • São Paulo • SP