Direito Penal.
Agronegócio.
Entretenimento.

Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo

Role para explorar

Sobre

O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.

"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."

A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.

Áreas de Atuação.

01

Agronegócio

Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.

Clique e saiba mais →
02

Direito do Entretenimento

O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.

Clique e saiba mais →
03

Direito Penal

Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.

Clique e saiba mais →

Últimas notícias e artigos jurídicos.

No mito do herói, o sacrifício é o elemento central
17/11/2026 15:22 • Conjur.com.br

No mito do herói, o sacrifício é o elemento central

A polícia está mentalmente doente. Não sejamos hipócritas. Digo isso como policial, e não como mero espectador. Não são raras as notícias de colegas que tiraram a própria vida, notícias informais, melhor dizendo, veicula...

Leia mais
MPF não pode contrariar MP estadual em acordo de não persecução cível
17/11/2026 14:44 • Conjur.com.br

MPF não pode contrariar MP estadual em acordo de não persecução cível

Como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público Federal não pode celebrar acordo de não persecução cível (ANPC) com o acusado se o MP estadual, titular da ação, se manifestou contrário ao negócio jurídico. A conclusã...

Leia mais
Condenação posterior à sentença não afasta tráfico privilegiado, decide STJ
17/11/2026 14:13 • Conjur.com.br

Condenação posterior à sentença não afasta tráfico privilegiado, decide STJ

Os requisitos para aplicação do redutor de pena do tráfico privilegiado em favor do réu devem ser aferidos à luz de sua situação na data da prolação da sentença. Eles não são afetados retroativamente por condenações que ...

Leia mais
Pagamento de dívidas pode absorver parte dos R$ 399 bilhões do 13º salário
17/11/2026 13:50 • Conjur.com.br

Pagamento de dívidas pode absorver parte dos R$ 399 bilhões do 13º salário

O pagamento do 13º salário deve movimentar R$ 399,1 bilhões na economia brasileira em 2026, mas a chegada desse dinheiro ocorre em um cenário de elevado endividamento das famílias. Enquanto milhões de trabalhadores se pr...

Leia mais
Instituição financeira deve devolver o ITCMD retido sobre VGBL e PGBL após o Tema 1.214/STF?
17/11/2026 13:24 • Conjur.com.br

Instituição financeira deve devolver o ITCMD retido sobre VGBL e PGBL após o Tema 1.214/STF?

Ainda hoje, mesmo após o reconhecimento da inconstitucionalidade da incidência do ITCMD sobre valores recebidos em planos de previdência privada, é comum que instituições financeiras e entidades administradoras retenham ...

Leia mais
Juiz vai inspecionar mina de lítio por violação socioambiental em MG
17/11/2026 13:05 • Conjur.com.br

Juiz vai inspecionar mina de lítio por violação socioambiental em MG

O juiz Emílio Guimarães Moura Neto, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí (MG), vai fazer na tarde desta quarta-feira (18/11) uma inspeção judicial em um projeto de extração de lítio n...

Leia mais
Anulação de crédito tributário no cível esvazia justa causa para ação penal
17/11/2026 12:43 • Conjur.com.br

Anulação de crédito tributário no cível esvazia justa causa para ação penal

Os crimes contra a ordem tributária ostentam natureza material, isto é, exigem a demonstração da efetiva redução ou supressão dos tributos. Se os documentos que motivaram a denúncia na esfera criminal são posteriormente ...

Leia mais
STJ anula assembleia de credores que aprovou mudanças de última hora
17/11/2026 11:45 • Conjur.com.br

STJ anula assembleia de credores que aprovou mudanças de última hora

É nula a aprovação do plano de recuperação judicial que recebeu emendas substanciais minutos antes de sua votação pela assembleia-geral de credores. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pr...

Leia mais
Justiça do Trabalho pode julgar influenciadores por assédio eleitoral?
17/11/2026 11:19 • Conjur.com.br

Justiça do Trabalho pode julgar influenciadores por assédio eleitoral?

O assédio eleitoral nas relações de trabalho, tradicionalmente associado à coação exercida pelo empregador no ambiente da empresa, passou a encontrar nas redes sociais um novo vetor de propagação. Os dados do ciclo eleit...

Leia mais
Vício estrutural em imóvel rescinde contrato por culpa do locador
17/11/2026 10:58 • Conjur.com.br

Vício estrutural em imóvel rescinde contrato por culpa do locador

A juíza Vivian Labruna Catapani, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, rejeitou o pedido de despejo formulado por uma locadora e a condenou, em sede de reconvenção, a pagar à locatária R$ 7 mil ref...

Leia mais
Suprema Corte dos EUA vai julgar lei contra ensino ‘woke’ em universidades
17/11/2026 09:45 • Conjur.com.br

Suprema Corte dos EUA vai julgar lei contra ensino ‘woke’ em universidades

Procuradores-gerais de 13 estados dos EUA sob controle republicano pediram à Suprema Corte para julgar uma lei da Flórida que proíbe professores de universidades públicas de discutir, em sala de aula, matérias que desper...

Leia mais
CTN diante do split payment: eficiência arrecadatória e garantias do contribuinte
17/11/2026 09:21 • Conjur.com.br

CTN diante do split payment: eficiência arrecadatória e garantias do contribuinte

Editado em 1966, o Código Tributário Nacional (CTN) completa 60 anos de sua edição diante de um desafio inédito: a execução de comandos tributários por sistemas que cruzam documentos fiscais e pagamentos em grande escala...

Leia mais
Ação sobre cigarros pode deixar fabricantes de produtos nocivos na mira da União
17/11/2026 08:54 • Conjur.com.br

Ação sobre cigarros pode deixar fabricantes de produtos nocivos na mira da União

Uma ação civil pública ajuizada pela União contra a indústria do cigarro, há mais de sete anos, pode abrir um precedente para que fabricantes de itens nocivos à saúde sejam obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde ...

Leia mais
A inteligência artificial chega à Justiça de São Paulo
17/11/2026 08:30 • Conjur.com.br

A inteligência artificial chega à Justiça de São Paulo

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2026, lançado na última terça-feira, no TJ-SP. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para garantir o seu exemplar). Capa da edição nº 15 do A...

Leia mais
Tocar instrumento musical em intervalo não justifica suspensão de servidor
17/11/2026 08:23 • Conjur.com.br

Tocar instrumento musical em intervalo não justifica suspensão de servidor

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve, por unanimidade, a sentença que anulou a penalidade de suspensão de cinco dias aplicada a um servidor público alvo de um processo administrativo por toca...

Leia mais
MP 1.399/2026: a incidência do Imposto Seletivo na importação
17/11/2026 08:00 • Conjur.com.br

MP 1.399/2026: a incidência do Imposto Seletivo na importação

Paralelamente à criação do IVA dual, emergiu da EC nº 132/23 um novo tributo federal: o Imposto Seletivo (IS), previsto no artigo 153, inciso VIII, da CF/88, destinado a incidir sobre a produção, extração, comercializaçã...

Leia mais
Vítimas da ditadura podem receber dupla indenização de estado e União
17/11/2026 07:52 • Conjur.com.br

Vítimas da ditadura podem receber dupla indenização de estado e União

Uma vítima da ditadura militar pode ser indenizada pela União e pela unidade federativa que a perseguiu, sem que isso configure bis in idem — vedação à dupla punição ou ao duplo pagamento pelo mesmo fato ou fundamento ju...

Leia mais
STJ vai julgar licitude de paródia musical em propaganda eleitoral
17/11/2026 07:31 • Conjur.com.br

STJ vai julgar licitude de paródia musical em propaganda eleitoral

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai reavaliar a licitude da paródia musical em propaganda eleitoral, quando feita sem autorização do detentor dos direitos da obra artística. Na última semana, o ministro João O...

Leia mais
Limitação do julgamento do REsp com efeitos restritos ao caso concreto às hipóteses de relevância presumida
17/11/2026 07:00 • Conjur.com.br

Limitação do julgamento do REsp com efeitos restritos ao caso concreto às hipóteses de relevância presumida

A regulamentação da relevância da questão de direito federal infraconstitucional inaugurou nova etapa no exercício da jurisdição excepcional pelo Superior Tribunal de Justiça. Instituído pela Emenda Constitucional nº 125...

Leia mais
Criminalizou-se o dano moral: inconstitucionalidade do art. 147-B do Código Penal
17/11/2026 06:30 • Conjur.com.br

Criminalizou-se o dano moral: inconstitucionalidade do art. 147-B do Código Penal

Há leis que nascem com uma finalidade tão nobre que criticá-las parece uma afronta. A Lei 14.188/2021, que incluiu o artigo 147-B no Código Penal e tipificou a “violência psicológica contra a mulher”, é uma delas. Quem q...

Leia mais

↔ ARRASTE PARA EXPLORAR

Fale Conosco.

Informações de contato

📍 Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 4º andar – Torre Sul
CEP: 01452-002 • São Paulo • SP