Direito Penal.
Agronegócio.
Entretenimento.

Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo

Role para explorar

Sobre

O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.

"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."

A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.

Áreas de Atuação.

01

Agronegócio

Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.

Clique e saiba mais
02

Direito do Entretenimento

O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.

Clique e saiba mais
03

Direito Penal

Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.

Clique e saiba mais

Últimas notícias e artigos jurídicos.

Responsabilidade no agro: sementes sem certificação e sinistros climáticos
10/08/2026 07:02 • Conjur.com.br

Responsabilidade no agro: sementes sem certificação e sinistros climáticos

Creio que das situações mais revoltantes e assustadoras pelas quais o cidadão pode passar é a de procurar guarida em algo que tenha como direito, de forma extremamente segura, e receber a resposta negativa no momento que...

Leia mais
STF faz veto em Marco Civil, mas faltam definições de marketplace
10/08/2026 06:36 • Conjur.com.br

STF faz veto em Marco Civil, mas faltam definições de marketplace

Ao declarar a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet, no julgamento dos RE 1.037.396 (Tema 987) e RE 1.057.258 (Tema 533), concluído em junho de 2025 e consolidado nos embargo...

Leia mais
Estimativas ajudam a prever impacto do filtro da relevância no STJ
10/08/2026 06:02 • Conjur.com.br

Estimativas ajudam a prever impacto do filtro da relevância no STJ

A instituição da dinâmica de uma espécie de filtro no Superior Tribunal de Justiça deriva de uma ampla discussão acadêmica e legislativa que culminou na edição da Lei 15.484/2026, sancionada pelo presidente da República ...

Leia mais
Nova tributação de lucros enfrenta tese de ‘empréstimo compulsório’
09/08/2026 19:41 • Conjur.com.br

Nova tributação de lucros enfrenta tese de ‘empréstimo compulsório’

A Lei 15.270/2025, que instituiu tributação de 10% sobre a distribuição de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil tem funcionado na prática como um empréstimo compulsório para a União. Isso porque o valor fica sujeito a ...

Leia mais
Súmula 83/STJ: o novo filtro da relevância para o recurso especial
09/08/2026 17:27 • Conjur.com.br

Súmula 83/STJ: o novo filtro da relevância para o recurso especial

No próximo dia 4 de setembro, passará a viger a Lei 15.484/2026 que acresceu o artigo 1.035-A ao Código de Processo Civil, pelo qual no recurso especial deverá ser demonstrada a existência da relevância da questão de dir...

Leia mais
TRF-1 suspende reintegração de área disputada por assentados e indígenas
09/08/2026 16:41 • Conjur.com.br

TRF-1 suspende reintegração de área disputada por assentados e indígenas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu um recurso do Ministério Público Federal e cassou a sentença que havia determinado a reintegração de um lote de assentamento em Prado (BA), ao Instituto Nacional de Coloni...

Leia mais
Concurso só pode exigir comprovante de escolaridade no ato da contratação
09/08/2026 15:55 • Conjur.com.br

Concurso só pode exigir comprovante de escolaridade no ato da contratação

A comprovação de escolaridade por candidato aprovado em concurso público deve ocorrer apenas no momento da contratação. É inviável exigir a apresentação de diploma ou certificado de conclusão de curso em etapas prelimina...

Leia mais
O custo econômico do imposto sobre grandes fortunas
09/08/2026 15:22 • Conjur.com.br

O custo econômico do imposto sobre grandes fortunas

Propostas de tributação de grandes fortunas, defendidas por partidos e movimentos de esquerda, voltaram à agenda internacional. Na Califórnia, a Proposição 40 será submetida aos eleitores em novembro de 2026. No Brasil, ...

Leia mais
Juíza anula eleição sindical por falta de meios para registro das chapas
09/08/2026 14:44 • Conjur.com.br

Juíza anula eleição sindical por falta de meios para registro das chapas

A inviabilidade de registro de chapas concorrentes por falta de atendimento na sede da entidade sindical macula a liberdade de associação e a lisura do pleito. Com base neste entendimento, a juíza do Trabalho Roberta Jac...

Leia mais
Livro celebra a atuação e os 15 anos de Sebastião Reis no STJ
09/08/2026 14:27 • Conjur.com.br

Livro celebra a atuação e os 15 anos de Sebastião Reis no STJ

Uma representativa mostra da inteligência jurídica e intelectual do país reuniu-se neste sábado (8/8) no Mercadinho da Livraria Simples, em São Paulo. O pretexto foi o lançamento do livro “Fotos e votos — Duas Faces do O...

Leia mais
Como a IA processa a dialética jurídica com máquina e redes neurais
09/08/2026 13:23 • Conjur.com.br

Como a IA processa a dialética jurídica com máquina e redes neurais

Durante séculos, advogados aprenderam a estruturar suas petições para convencer um único destinatário: o julgador humano. Hoje, entretanto, existe um novo leitor do processo. Antes mesmo de auxiliar magistrados, promotor...

Leia mais
Empresa em recuperação pode ter luz cortada por dívida posterior a cautelar
09/08/2026 12:50 • Conjur.com.br

Empresa em recuperação pode ter luz cortada por dívida posterior a cautelar

O marco temporal para classificar créditos na recuperação judicial iniciada por tutela cautelar antecedente é a data de ajuizamento da tutela. Logo, os débitos por consumo de energia elétrica posteriores a esse marco tem...

Leia mais
Defesa genérica sobre segurança de app obriga banco a ressarcir cliente
09/08/2026 12:02 • Conjur.com.br

Defesa genérica sobre segurança de app obriga banco a ressarcir cliente

A falta de provas técnicas que atestem a segurança nas operações de aplicativo bancário impede o reconhecimento de culpa exclusiva do consumidor por transferências indevidas. Com base nesse entendimento, a Primeira Câmar...

Leia mais
Ajuste posterior não é fato novo: o limite do Carf na revisão do ágio
09/08/2026 11:24 • Conjur.com.br

Ajuste posterior não é fato novo: o limite do Carf na revisão do ágio

A discussão submetida ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) sobre a possibilidade de um ajuste realizado na contabilidade da sociedade investida repercutir no cálculo do ágio está longe de representar uma...

Leia mais
Coalizão de 25 estados dos EUA move ação para derrubar novas tarifas de Trump
09/08/2026 10:31 • Conjur.com.br

Coalizão de 25 estados dos EUA move ação para derrubar novas tarifas de Trump

As batalhas judiciais para derrubar a última rodada de tarifas impostas pelo presidente Donald Trump a mais de 60 países ganhou um reforço de peso: uma coalizão de 25 estados moveu uma ação na Corte de Comércio Exterior ...

Leia mais
Justiça do Trabalho só julga pedidos de saque do FGTS ligados ao fim do contrato
09/08/2026 09:49 • Conjur.com.br

Justiça do Trabalho só julga pedidos de saque do FGTS ligados ao fim do contrato

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento do Plenário na última sexta-feira (7/8), limitar a competência da Justiça do Trabalho para ações contra a Caixa Econômica Federal que pedem liberação de saldos do Fu...

Leia mais
Surrectio e supressio nos litígios contratuais: caracterização, aplicação pelo STJ e limites
09/08/2026 09:25 • Conjur.com.br

Surrectio e supressio nos litígios contratuais: caracterização, aplicação pelo STJ e limites

Nos litígios envolvendo contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância. Este artigo busca delimitar os pressupostos de configuração da supressio e da surrectio, à luz de sua conceituaçã...

Leia mais
STJ avalia voto de convocada que não viu sustentação oral presencial
09/08/2026 08:51 • Conjur.com.br

STJ avalia voto de convocada que não viu sustentação oral presencial

A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio, que atua na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, pode se tornar a primeira a votar um caso apesar de não ter assistido à sustentação oral presencialmente. Na t...

Leia mais
Juiz ordena cirurgia a paciente recolocado no fim da fila do SUS
09/08/2026 08:22 • Conjur.com.br

Juiz ordena cirurgia a paciente recolocado no fim da fila do SUS

O juízo da Vara Única da Comarca de Taió (SC) condenou o município e o Estado de Santa Catarina a providenciarem, no prazo de 30 dias, a realização da cirurgia de revisão com substituição da prótese de quadril de um paci...

Leia mais
A inédita busca e apreensão da PF contra conselheiro do CNJ
09/08/2026 08:00 • Conjur.com.br

A inédita busca e apreensão da PF contra conselheiro do CNJ

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou que “o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de medidas cautelares pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Just...

Leia mais

↔ ARRASTE PARA EXPLORAR

Fale Conosco.

Informações de contato

📍 Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 4º andar – Torre Sul
CEP: 01452-002 • São Paulo • SP