Direito Penal.
Agronegócio.
Entretenimento.

Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo

Role para explorar

Sobre

O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.

"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."

A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.

Áreas de Atuação.

01

Agronegócio

Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.

Clique e saiba mais
02

Direito do Entretenimento

O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.

Clique e saiba mais
03

Direito Penal

Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.

Clique e saiba mais

Últimas notícias e artigos jurídicos.

Vereador alçado a prefeito exerce mandato formal a partir de seis meses, decide TSE
29/06/2026 13:45 • Conjur.com.br

Vereador alçado a prefeito exerce mandato formal a partir de seis meses, decide TSE

Um vereador que exerça o cargo de prefeito por mais de seis meses, devido à cassação do titular e do vice, deve considerar a função exercida como primeiro mandato para fins de reeleição. A conclusão é do Tribunal Superio...

Leia mais
Devedor contumaz, recuperação judicial e risco de falência
29/06/2026 13:21 • Conjur.com.br

Devedor contumaz, recuperação judicial e risco de falência

A insolvência empresarial no Brasil já não pode ser lida apenas como um problema de liquidez privada. Em 2026, o passivo tributário ganhou ainda mais relevância como fator de risco jurídico e de mercado, sobretudo porque...

Leia mais
Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão
29/06/2026 12:48 • Conjur.com.br

Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão

A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a anulação de contrato de doação firmado entre um pai e quatro filhos, bem como a revogação do negócio jurídico por suposto descumprimento de encargo e ing...

Leia mais
Estado responde por acidente com aluna deficiente desacompanhada
29/06/2026 11:58 • Conjur.com.br

Estado responde por acidente com aluna deficiente desacompanhada

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma sentença da Vara da Fazenda Pública de Marília (SP) que determinou que o estado de São Paulo indenize uma aluna com deficiência intelectual ...

Leia mais
STF limita multa por distribuição de lucros a empresas com dívida tributária já inscrita e exigível
29/06/2026 11:33 • Conjur.com.br

STF limita multa por distribuição de lucros a empresas com dívida tributária já inscrita e exigível

A multa por distribuição de lucros, imposta a empresas em dívida com a União, só é válida quando o crédito tributário preencher três requisitos: estar constituído e inscrito em dívida ativa da União; não estar garantido ...

Leia mais
Presidente de seccional da OAB não pode ser biscoiteiro de rede social
29/06/2026 11:17 • Conjur.com.br

Presidente de seccional da OAB não pode ser biscoiteiro de rede social

Spacca A certa altura do programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, no último dia 20 de junho,  o ministro Gilmar Mendes valeu-se da autoironia para se definir como não mais que um “animador cultural”. Como atravess...

Leia mais
Embriaguez e velocidade não configuram, por si sós, dolo eventual
29/06/2026 10:46 • Conjur.com.br

Embriaguez e velocidade não configuram, por si sós, dolo eventual

Embriaguez ao volante e excesso de velocidade não configuram, necessariamente, dolo eventual, podendo ser imputada a culpa consciente, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso, o julgament...

Leia mais
STF deixa receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal
29/06/2026 10:25 • Conjur.com.br

STF deixa receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal

O teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal não deve ser aplicado às receitas próprias do Ministério Público da União. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na ú...

Leia mais
TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra
29/06/2026 10:00 • Conjur.com.br

TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra

O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serviço em plataformas digitais — e a pejotização. A projeção é da ministr...

Leia mais
Força persuasiva das mudanças legislativas na interpretação da lei anterior
29/06/2026 09:20 • Conjur.com.br

Força persuasiva das mudanças legislativas na interpretação da lei anterior

A cada inovação legislativa, os operadores do Direito Tributário perguntam-se sobre os efeitos das novas regras e a sua repercussão sobre o passado. Não se trata, aqui, do Direito Tributário Intertemporal e da retroativi...

Leia mais
Juízes reduzem acervo de processos no Brasil a patamares de 2016
29/06/2026 08:52 • Conjur.com.br

Juízes reduzem acervo de processos no Brasil a patamares de 2016

Com mais juízes e mais servidores, o Judiciário brasileiro bateu recordes em 2025: foram julgados 44,7 milhões de processos, desempenho que reduziu o acervo para 75,5 milhões de casos, patamar que era observado nove anos...

Leia mais
Preso que teve cabelo rastafári raspado à força nos EUA não pode processar carcereiros
29/06/2026 08:25 • Conjur.com.br

Preso que teve cabelo rastafári raspado à força nos EUA não pode processar carcereiros

A Suprema Corte dos EUA, que decide consistentemente a favor das liberdades religiosas (notadamente de cristãos), abriu uma exceção nesta terça-feira (23/6): negou a um prisioneiro o direito de processar carcereiros que ...

Leia mais
Legitimidade do Fisco na falência: a eficiência e o ‘guarda da esquina’
29/06/2026 08:00 • Conjur.com.br

Legitimidade do Fisco na falência: a eficiência e o ‘guarda da esquina’

O sistema de insolvência empresarial exige equilíbrio permanente entre dois valores: de um lado, a preservação da atividade econômica viável; de outro, a liquidação célere daquela que se revelou inviável. Nesse contexto,...

Leia mais
Loot boxes em games são publicidade abusiva e geram danos morais a crianças e adolescentes
29/06/2026 07:50 • Conjur.com.br

Loot boxes em games são publicidade abusiva e geram danos morais a crianças e adolescentes

A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal condenou a subsidiária brasileira de uma desenvolvedora de games ao pagamento de R$ 15 milhões, por dano moral coletivo, decorrente da oferta de loot boxes a crian...

Leia mais
Aplicar majorante em recurso do réu, mesmo sem aumento de pena, viola Constituição
29/06/2026 07:30 • Conjur.com.br

Aplicar majorante em recurso do réu, mesmo sem aumento de pena, viola Constituição

Aplicar majorante em recurso exclusivamente do réu, mesmo que não cause aumento de pena, é considerado ilegal, configurando em reformatio in pejus indireta — quando a situação do condenado é agravada depois de um recurso...

Leia mais
Extração de dados de dispositivos móveis no processo penal big data
29/06/2026 07:01 • Conjur.com.br

Extração de dados de dispositivos móveis no processo penal big data

Vivemos em uma sociedade cada vez mais digitalizada, na qual atividades cotidianas como comunicação, consumo e relacionamentos geram continuamente rastros eletrônicos. O avanço tecnológico permitiu o armazenamento e proc...

Leia mais
Legalidade penal permite ao STF criar novas causas de suspensão da prescrição
29/06/2026 06:32 • Conjur.com.br

Legalidade penal permite ao STF criar novas causas de suspensão da prescrição

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no último dia 18 de junho , o julgamento do Tema 1.451 da repercussão geral, envolvendo o conhecido caso Mariana Ferrer [1]. Como amplamente divulgado, a controvérsia teve origem na f...

Leia mais
Reforma tributária deveria acabar com a Zona Franca de Manaus, mas a tornou mais atrativa
29/06/2026 06:01 • Conjur.com.br

Reforma tributária deveria acabar com a Zona Franca de Manaus, mas a tornou mais atrativa

Quando a Emenda Constitucional nº 132/2023 foi aprovada, muita gente concluiu que a Zona Franca de Manaus havia perdido sua razão de existir. A lógica parecia simples: se o novo sistema de tributação do consumo seria bas...

Leia mais
Entidades defendem ampliação de medidas do Cade contra Futebol Forte União
28/06/2026 19:00 • Conjur.com.br

Entidades defendem ampliação de medidas do Cade contra Futebol Forte União

Três entidades nacionais ligadas ao futebol protocolaram uma petição no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para ingressar como terceiras interessadas no processo que discute a legalidade concorrencial da estrutu...

Leia mais
Judicialização impacta sustentabilidade da saúde, diz presidente da Abramge
28/06/2026 17:40 • Conjur.com.br

Judicialização impacta sustentabilidade da saúde, diz presidente da Abramge

A alta judicialização é um desafio cuja mitigação exige avanços jurídicos. Desenvolver parâmetros claros nos tribunais sobre o tema é essencial para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde do país, tanto na esfer...

Leia mais

↔ ARRASTE PARA EXPLORAR

Fale Conosco.

Informações de contato

📍 Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 4º andar – Torre Sul
CEP: 01452-002 • São Paulo • SP