Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo
O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.
"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."
A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.
Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.
Clique e saiba mais →O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.
Clique e saiba mais →Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.
Clique e saiba mais →
O artigo 225 da Constituição abre o capítulo dedicado ao meio ambiente. É assegurado a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo imposto ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e ...
Leia mais
Se o Ministério Público pede ao juiz a imposição de medidas cautelares ao acusado e o juiz decide pela prisão preventiva, ele está impondo-a de ofício, de forma ilegal e com violação ao sistema acusatório vigente no Bras...
Leia mais
A Constituição de 1988 representa um marco na consolidação democrática brasileira. Promulgada após um período de restrições às liberdades, estabeleceu garantias fundamentais e instituiu parâmetros para o exercício do pod...
Leia mais
O mutirão processual penal coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça alcançou o maior volume de casos analisados pelo Judiciário desde a primeira edição da iniciativa, em 2023. No mês de junho deste ano, os 27 Tribuna...
Leia mais
Dez dias, duas decisões, duas contradições Em apenas dez dias, a Corte Suprema de Justiça da Nação sustentou uma coisa e fez outra; depois, reverteu na prática o que havia feito, sem reconhecer essa mudança. Convém lembr...
Leia mais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou abusiva uma cláusula de uma associação de proteção veicular que impõe a perda automática da cobertura ao veículo se o associado não comunicar o sinistro em até 30 mi...
Leia mais
A controvérsia envolvendo a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, chegou ao Tribunal Superior Eleitoral após a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva denunciar supostas restrições ao alcance de publicações...
Leia mais
A decisão judicial que determinou que o Vasco da Gama enfrente o Boca Juniors no Maracanã, pela semifinal da Copa Sul-Americana, não gerou risco de lesão ao interesse público a ponto de permitir a intervenção imediata do...
Leia mais
O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente em operações de aquisição não pode ser usado na apuração de crédito de PIS e Cofins. A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiç...
Leia mais
A divulgação de notícia jornalística elogiosa sobre determinada candidatura, ainda que feita nas redes sociais em colaboração (collab) com a própria candidata, não gera ilícito eleitoral se não houver pedido expresso de ...
Leia mais
A substituição do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista para 2027, representa uma das principais etapas da transição para o novo modelo de tributação do consumo. Entre as providências pa...
Leia mais
É nula a cláusula de convenção coletiva que limita a base de cálculo da cota de pessoas com deficiência, por violar a legislação trabalhista e dispor sobre interesse difuso. Essa foi a tese fixada pela 1ª Turma do Tribun...
Leia mais
A ausência de dolo sobre uma conduta fraudulenta, somada à garantia integral do débito tributário por seguro na esfera cível e à impossibilidade de individualizar a responsabilidade pela autoria, inviabiliza a persecução...
Leia mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, autorizou nesta quarta-feira (14/10) que o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, de apoio ao candidato à reeleição presidencial, volte ao ar antes das 48...
Leia mais
A gravidade abstrata do delito e o longo saldo de pena a cumprir não constituem fundamentação idônea para condicionar a progressão de regime à submissão a exame criminológico. Exigir o laudo com base na Lei 14.843/2024, ...
Leia mais
No mesmo dia em que a jurista sul-africana Navi Pillay foi anunciada como vencedora do Nobel da Paz de 2026, o governo de Donald Trump impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A coincidência, por si, não auto...
Leia mais
A Fenalaw chega à sua 23ª edição consolidada como ponto de encontro de lideranças do mercado jurídico com novo endereço e expectativa de ampliar o público, reunindo profissionais para três dias de troca de experiências, ...
Leia mais
Na execução fiscal, é legítima a priorização de medidas executivas, como o arresto de bens via SisbaJud, antes da citação por edital, nos casos em que o devedor não é encontrado. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tri...
Leia mais
O plano de saúde coletivo por adesão que atende a uma única pessoa física caracteriza contrato individual disfarçado e atípico. A avença atrai a aplicação analógica das regras dos planos individuais, sendo vedada a resci...
Leia mais
O uso em massa de ações civis públicas para pedir a demolição de imóveis de moradores de baixa renda em loteamentos irregulares é indevido e não pode ser usado para mascarar a omissão da prefeitura na promoção de polític...
Leia mais↔ ARRASTE PARA EXPLORAR
