Direito Penal.
Agronegócio.
Entretenimento.

Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo

Role para explorar

Sobre

O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.

"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."

A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.

Áreas de Atuação.

01

Agronegócio

Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.

Clique e saiba mais
02

Direito do Entretenimento

O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.

Clique e saiba mais
03

Direito Penal

Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.

Clique e saiba mais

Últimas notícias e artigos jurídicos.

Dino dá 90 dias para que União reavalie as normas da CVM
20/09/2026 17:56 • Conjur.com.br

Dino dá 90 dias para que União reavalie as normas da CVM

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (20/9) que a União avalie tecnicamente, em 90 dias, e reaprecie o arcabouço normativo infralegal da Comissão de Valores Mobiliários em relação...

Leia mais
Fiador, devedor solidário na locação e a proteção do bem de família
20/09/2026 17:25 • Conjur.com.br

Fiador, devedor solidário na locação e a proteção do bem de família

Poucas confusões terminológicas produzem consequências patrimoniais tão severas quanto a que se estabelece na prática contratual entre o fiador e o devedor solidário. Ambas as figuras cumprem, no plano econômico, uma fun...

Leia mais
Processo arquivado não deve motivar restrição empregatícia
20/09/2026 16:48 • Conjur.com.br

Processo arquivado não deve motivar restrição empregatícia

Empresas de gerenciamento de risco podem ter seus próprios critérios para avaliar empregados, desde que eles sejam fundados em fatos concretos. Restringir o cadastro de um empregado sem fundamentos sólidos é uma conduta ...

Leia mais
Réu pela morte de policial no RJ é condenado a 39 anos de reclusão
20/09/2026 16:22 • Conjur.com.br

Réu pela morte de policial no RJ é condenado a 39 anos de reclusão

O juízo da 17ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou um homem a 39 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de latrocínio consumado — roubo seguido de morte — contra um policial ci...

Leia mais
Ataque criminoso com fogo em ônibus configura acidente de trabalho
20/09/2026 15:46 • Conjur.com.br

Ataque criminoso com fogo em ônibus configura acidente de trabalho

A violência urbana é um risco inerente à atividade de transporte público coletivo, sendo configurado como fortuito interno. Mesmo que o ataque ao motorista seja feito por terceiros, a responsabilidade da empresa pelo ata...

Leia mais
Concessões, contas vinculadas e conceito de ‘pagamento pela outorga’
20/09/2026 15:24 • Conjur.com.br

Concessões, contas vinculadas e conceito de ‘pagamento pela outorga’

No último dia 2, o Tribunal de Contas da União iniciou o julgamento da TC 008.723/2023-0, em que trata sobre a legalidade do uso de contas vinculadas em concessões. A discussão é se os recursos dessas contas devem integr...

Leia mais
TSE suspende campanha de Deltan Dallagnol ao Senado
20/09/2026 14:38 • Conjur.com.br

TSE suspende campanha de Deltan Dallagnol ao Senado

Uma decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo estado do Paraná. O candidato disse que vai recorrer. Na prática, a decis...

Leia mais
Evolução regulatória não dá direito a reequilíbrio do contrato de concessão
20/09/2026 13:55 • Conjur.com.br

Evolução regulatória não dá direito a reequilíbrio do contrato de concessão

Em contratos de concessão de infraestrutura firmados em ambiente de reestruturação, a mudança da regulação é previsível e faz parte do risco do negócio. Isso não dá à empresa que assume o serviço o direito de pedir o ree...

Leia mais
Harmonização orofacial, a Justiça e o futuro da especialidade odontológica
20/09/2026 13:23 • Conjur.com.br

Harmonização orofacial, a Justiça e o futuro da especialidade odontológica

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que anulou a Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia, responsável pelo reconhecimento da harmonização orofacial como especialidade odontológica, reacen...

Leia mais
TSE reconhece admissibilidade de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
20/09/2026 12:30 • Conjur.com.br

TSE reconhece admissibilidade de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, reconheceu os requisitos de admissibilidade da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) movida pelo candidato a presidente Flávio Bolsonaro...

Leia mais
Condomínio responde por furto ao falhar no controle de acesso de pessoas
20/09/2026 11:51 • Conjur.com.br

Condomínio responde por furto ao falhar no controle de acesso de pessoas

O condomínio responde pelo furto na unidade se apresentou conduta negligente que contribuiu para o prejuízo do morador, como falha nos serviços de segurança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Just...

Leia mais
Inteligência artificial, decisão judicial e os limites da delegação jurisdicional
20/09/2026 11:02 • Conjur.com.br

Inteligência artificial, decisão judicial e os limites da delegação jurisdicional

O extraordinário desenvolvimento da inteligência artificial vem alimentando previsões de que parcela significativa das atividades jurídicas poderá ser automatizada. Sistemas de IA já pesquisam jurisprudência, analisam do...

Leia mais
Ligação voluntária para libertar refém após ação da polícia deve reduzir pena
20/09/2026 10:32 • Conjur.com.br

Ligação voluntária para libertar refém após ação da polícia deve reduzir pena

O réu que, depois de ser preso pela polícia pelo crime de roubo de carga faz ligação telefônica para que os comparsas liberem o motorista do caminhão, que era mantido refém, deve ter a pena reduzida por minimizar as cons...

Leia mais
Transação tributária suspende prescrição de apropriação indébita previdenciária
20/09/2026 09:45 • Conjur.com.br

Transação tributária suspende prescrição de apropriação indébita previdenciária

A inclusão de débitos fiscais em transação tributária suspende a prescrição criminal e determina o sobrestamento de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática de apropriação indébita previdenciária.  A p...

Leia mais
Rui Barbosa e o Supremo Tribunal Federal
20/09/2026 09:24 • Conjur.com.br

Rui Barbosa e o Supremo Tribunal Federal

Em 19 de novembro de 1914, Rui Barbosa assumiu a presidência do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Na ocasião, pronunciou o discurso “O Supremo Tribunal Federal na Constituição Brasileira”, facilmente encontrável...

Leia mais
STJ define intervenção da Caixa em casos sobre seguro habitacional no SFH
20/09/2026 08:49 • Conjur.com.br

STJ define intervenção da Caixa em casos sobre seguro habitacional no SFH

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu as formas pelas quais a Caixa Econômica Federal pode intervir nos processos que discutem indenização do seguro habitacional no âmbito do Sistema Financeiro da Habi...

Leia mais
Propaganda eleitoral não pode ser negativa nem paga por terceiros
20/09/2026 08:28 • Conjur.com.br

Propaganda eleitoral não pode ser negativa nem paga por terceiros

As normas das eleições determinam que a propaganda eleitoral só pode ser contratada por partidos ou candidatos e o único propósito é beneficiar a candidatura publicizada. Essas propagandas, portanto, não podem ser veicul...

Leia mais
Reflexos no exterior do julgamento do STF no caso do Banco Master
20/09/2026 08:00 • Conjur.com.br

Reflexos no exterior do julgamento do STF no caso do Banco Master

No último dia 15 o Supremo Tribunal Federal realizou a mais desafiadora sessão de toda a sua história, na qual se pretendia decidir sobre a abertura ou não de investigação criminal contra um de seus membros por suposto c...

Leia mais
O próximo El Niño precisa de uma nova lei?
20/09/2026 08:00 • Conjur.com.br

O próximo El Niño precisa de uma nova lei?

Há algo intuitivamente correto na ideia de legislar antes da próxima crise, e não depois dela. Se determinado risco pode ser antecipado, preparar instrumentos para enfrentá-lo parece melhor do que improvisar soluções qua...

Leia mais
STJ discute indenização por atraso na aposentadoria de servidores
20/09/2026 07:43 • Conjur.com.br

STJ discute indenização por atraso na aposentadoria de servidores

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.4...

Leia mais

↔ ARRASTE PARA EXPLORAR

Fale Conosco.

Informações de contato

📍 Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 4º andar – Torre Sul
CEP: 01452-002 • São Paulo • SP