Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo
O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.
"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."
A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.
Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.
Clique e saiba mais →O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.
Clique e saiba mais →Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.
Clique e saiba mais →
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a periculosidade decorrente da exposição a eletricidade por trabalhadores é fundamento suficiente para a concessão da aposentadoria especial prevista na Lei 8.213...
Leia mais
Até quando continuaremos defendendo, desenhando e debatendo o óbvio? A violência contra a mulher nem sempre se exerce diretamente sobre seu corpo. Há formas de agressão que atingem exatamente onde a dor pode ser mais pro...
Leia mais
Os julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram o direito de um motorista ao pagamento de adicional por acúmulo de funções. Ficou comprovado que, além de dirigir, ele fazia habi...
Leia mais
Uma lei publicada em setembro de 2026 pode reduzir a multa de um auto de infração lavrado anos atrás? A pergunta ganhou relevância com a Lei Complementar nº 236, que alterou o Código Tributário Nacional (CTN) e estabelec...
Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central anunciaram uma proposta de novas regras para ampliar o controle sobre a negociação de precatórios. Uma nota técnica apresentado pelo ministro Edson Fachin, presidente do S...
Leia mais
Márcio Chaer detestava obituários. Dizia que jornalistas não tinham criatividade e só sabiam elogiar as pessoas que morriam. Ele detestaria um obituário cheio elogios. Em 2009, quando morreu o professor Goffredo da Silva...
Leia mais
É possível fazer por e-mail a audiência prévia de conciliação prevista no Código de Processo Civil em processos que tramitam na Justiça de São Paulo, desde que a medida não gere ônus processuais não previstos em lei. A c...
Leia mais
O cuidado com os filhos historicamente foi desempenhado por mulheres e é comumente subvalorizado e desprezado dentro da estrutura econômica tradicional. Em uma pertinente reflexão trazida por Amy Nelson, advogada e escri...
Leia mais
Coube à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixar o primeiro tema negativo de relevância desde a implementação desse novo regime de julgamento, a partir da vigência da Lei 15.484/2026. O colegiado definiu, em sessão...
Leia mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a obrigação de uma rede de drogarias de adotar medidas para proteger os trabalhadores contra assaltos. Para o colegiado, embora o comércio farmacêuti...
Leia mais
Não poderíamos escolher um objeto diferente a escrever na coluna que inaugura outubro, na primeira quarta-feira, logo após o primeiro turno, tendo as relações de trabalho ganhado espaço, com inclusão para votação do fim ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se migrantes e refugiados residentes no Brasil podem participar do programa de bolsas em instituições privadas de ensino superior. A controvérsia teve repercussão geral reconhecida,...
Leia mais
Quando um plano de saúde inclui alguma doença em seu rol de tratamentos, ele passa a ser obrigado a custear os materiais necessários para realizar a operação indicados pelo médico do paciente. A operadora não pode restri...
Leia mais
Nos Estados Unidos, o Genius Act, sancionado em 18/7/2025, é a lei federal das stablecoins usadas em pagamentos. O Clarity Act (H.R. 3633), aprovado pela Câmara dos EUA em 17/7/2025, é o projeto que organizaria o restant...
Leia mais
Embora a cobrança extrajudicial por telefone seja legítima, a parte credora não pode abusar desse direito para tentar contatar incessantemente o devedor, sob risco de gerar danos morais. Esse foi o entendimento da juíza ...
Leia mais
Os emolumentos extrajudiciais, taxas que os cartórios de notas e registro cobram por seus serviços, têm natureza tributária. Com isso, a alteração da faixa de valores, bases quantitativas e critérios de progressividade d...
Leia mais
A veiculação de fato inverídico ou gravemente descontextualizado durante a campanha eleitoral só é crime se o réu tiver ciência da falsidade da informação. A condenação pode ser afastada nos casos em que ele apenas inter...
Leia mais
A imunidade dogmática e litúrgica das confissões religiosas não constitui salvo-conduto para a veiculação pública de discursos que objetifiquem o corpo feminino, sexualizem crianças ou promovam a discriminação de gênero....
Leia mais
Por muito tempo, a resposta para os efeitos da invalidação administrativa pareceu simples: reconhecida a nulidade, o ato deveria ser desfeito desde a origem. A fórmula é conhecida. Se o ato é nulo, seus efeitos também de...
Leia mais
A equiparação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM, conhecida como Tabela SUS, e a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimento (Tunep) não resolve, necessariamente, o equilíbrio econômico-financeiro d...
Leia mais↔ ARRASTE PARA EXPLORAR
