05/10/2026 18:11 • Conjur.com.br
Autoridades e amigos despedem-se de Márcio Chaer em São Paulo
Autoridades do mundo jurídico, familiares, amigos e colaboradores reuniram-se na manhã desta segunda-feira (5/10), na capital paulista, para o velório do jornalista Márcio Chaer, diretor e fundador da revista eletrônica ...
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05/10/2026 17:28 • Conjur.com.br
A break-up fee é uma cláusula penal?
Operações de M&A, que representam parcela relevante da economia global, constituem contratos complexos e obedecem a um modelo contratual norte-americano composto pela interação entre vários conjuntos de cláusulas típicas...
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05/10/2026 16:30 • Conjur.com.br
Candidaturas indeferidas por ligações criminosas receberam 363,3 mil votos
Candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral por indícios veementes de ligação com organizações criminosas receberam 363,3 mil votos nas eleições deste domingo (4/10). Nenhuma delas foi eleita para os cargos que conco...
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05/10/2026 16:14 • Conjur.com.br
Sociedade anônima ambiental: busca por instrumentos econômicos efetivos
As questões ambientais envolvem o entrechoque constante de perspectivas que podem ser assimiladas a doutrinas abrangentes. Como extremos, podem se encontrar compreensões de bens que atribuam um caráter instrumental econô...
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05/10/2026 15:45 • Conjur.com.br
Pellegrina & Monteiro anuncia nova área tributária e chegada de liderança
O escritório Pellegrina & Monteiro Advogados anuncia a criação de sua nova área tributária, liderada pelo advogado Lawrence Larroyd Tancredo. Há 16 anos no mercado, o escritório conta com as áreas Cível, Trabalhista, Seg...
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05/10/2026 15:25 • Conjur.com.br
Split payment: o atraso é falha ou oportunidade?
O adiamento da obrigatoriedade do split payment para 2028 pode parecer apenas mais um ajuste no cronograma da reforma tributária. Mas e se o atraso revelar algo mais estrutural? Concebido como um dos principais instrumen...
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05/10/2026 14:30 • Conjur.com.br
Caixa é condenada por impedir mãe lésbica de abrir conta para filho
Mesmo em discrepância com dados da Receita Federal, a certidão de nascimento e a carteira de identidade são documentos com fé pública e presumidamente verídicos. Negar o atendimento a uma mãe por ela não constar como res...
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05/10/2026 13:45 • Conjur.com.br
Trump se diz arrependido das três nomeações que fez para Suprema Corte
Em entrevista à revista Time, na Casa Branca, o presidente Donald Trump admitiu que se arrependeu das três nomeações que fez para ministros da Suprema Corte. Em seu primeiro mandato (20/1/2017 a 20/1/2021), Trump nomeou ...
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05/10/2026 13:16 • Conjur.com.br
A morte de Márcio Chaer, jornalista e amigo, por Luís Nassif
O jornalista Márcio Chaer, que morreu tragicamente neste sábado (3/10), era um cultivador de amigos. Nossa amizade começou em um episódio que revelou também sua generosidade profissional. Eu havia denunciado as manobras ...
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05/10/2026 12:30 • Conjur.com.br
Câmara tem metade de reeleitos e consolida guinada à direita com recordes
Dos 513 escolhidos nas urnas para representar a população brasileira na Câmara dos Deputados, 301 (58,6%) conseguiram a reeleição e permanecerão no cargo por mais quatro anos. O cenário geral é de consolidação da guinada...
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05/10/2026 11:15 • Conjur.com.br
Márcio Chaer: um editor contra os bárbaros, em nome do contraditório
Fernando Pessoa publicou texto sobre Mário de Sá-Carneiro em duas páginas da revista Athena, no número de novembro de 1924, oito anos depois da morte do amigo em Paris. Os dois se correspondiam desde 1912 e fundaram junt...
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05/10/2026 10:30 • Conjur.com.br
Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
A Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5/10). Já atravessou crises políticas, mudanças de governo, recessões, transformações sociais, dois impeachments presidenciais, uma pandemia e uma tentativa de...
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05/10/2026 09:49 • Conjur.com.br
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4/10) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno. De acordo com os dados do sistema de totali...
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05/10/2026 09:18 • Conjur.com.br
O administrador judicial e a inteligência artificial: governança e responsabilidade
Recuperações judiciais e falências são, em larga medida, processos de gestão de informação. Centenas ou milhares de credores, habilitações e divergências, demonstrativos contábeis mensais, planos e aditivos, bens dispers...
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05/10/2026 09:15 • Conjur.com.br
Com 45 senadores em 2027, bolsonarismo se aproxima de impeachment de ministros
O bolsonarismo se fortaleceu no Senado com as eleições deste domingo (4/10) e agora está mais próximo do quórum necessário para a aprovação de impeachments de ministros do Supremo Tribunal Federal — uma das principais pa...
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05/10/2026 08:23 • Conjur.com.br
Veículo em nome de mãe de criança autista não impede isenção de IPVA
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o estado a restituir a um menor de idade diagnosticado com autismo os valores cobrados indevidamente a título de IPVA. O acórdão...
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05/10/2026 08:00 • Conjur.com.br
Marçal, Garotinho e Deltan e a crise do artigo 16-A
O artigo 16-A da Lei nº 9.504/1997 não é uma regra ornamental. Ele foi criado para disciplinar o período em que o registro de candidatura ainda depende de decisão judicial. Enquanto essa controvérsia existir, a lei autor...
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05/10/2026 07:52 • Conjur.com.br
Especialização ajuda a conter a sobrecarga processual, diz presidente do TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo julga de 8 milhões a 9 milhões de processos por ano — o equivalente a uma sentença a cada 3,5 segundos. Para fazer frente à alta demanda processual e à complexidade do Direito Empresari...
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05/10/2026 07:31 • Conjur.com.br
Ausência de reincidência específica afasta prisão preventiva
A mera reincidência formal, por si só, não justifica a manutenção da prisão preventiva. Para tanto, seria necessária a reincidência específica, isto é, que os crimes anterior e atual fossem da mesma natureza. Se os delit...
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05/10/2026 07:18 • Conjur.com.br
Desafios da precificação na reforma tributária
A reforma tributária estruturou o IBS e a CBS como tributos calculados por fora, tendo como base de cálculo o valor da operação, dela excluído o montante do próprio IBS e da própria CBS e, de 2026 a 2032, o de ICMS, ISS,...
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