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Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo

Role para explorar

Sobre

O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.

"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."

A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.

Áreas de Atuação.

01

Agronegócio

Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.

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02

Direito do Entretenimento

O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.

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03

Direito Penal

Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.

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TRT-10 afasta vínculo empregatício de corretores franqueados
10/10/2026 17:34 • Conjur.com.br

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A mera inserção do trabalhador na estrutura empresarial ou seu trabalho na atividade-fim da empresa não são elementos para configurar vínculo empregatício entre corretores de seguros franqueados e a seguradora franqueado...

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10/10/2026 17:13 • Conjur.com.br

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A Nota Técnica Conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Banco Central sobre cessões, ônus e garantias incidentes sobre créditos de precatórios apresenta uma proposta relevante de organização nacional desse mercado. ...

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10/10/2026 16:33 • Conjur.com.br

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou uma empresa fabricante de armas a pagar indenizações por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada um de seis integrantes de um grupo que participou da retirada de car...

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10/10/2026 15:55 • Conjur.com.br

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A eleição de Douglas Ruas (PL) para governador do Rio de Janeiro foi oficializada neste sábado (10/10), após a recontagem dos votos válidos do primeiro turno do pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral fluminense. A retot...

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Falta de intimação pessoal de devedor mantém anulação de leilão
10/10/2026 15:51 • Conjur.com.br

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A intimação eletrônica do devedor não basta para suprir a exigência de intimação pessoal para fins de validação de leilão extrajudicial. O credor deve demonstrar prova inequívoca de que o fiduciante estava ciente do even...

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10/10/2026 15:12 • Conjur.com.br

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Uma empresa compra mercadorias para revenda, cumpre todos os requisitos legais e apropria os créditos de IBS e CBS. Meses depois, parte do estoque é roubada, além da perda patrimonial, a legislação determina o estorno do...

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Aumento de responsabilidade de big techs protege jovens na internet
10/10/2026 14:41 • Conjur.com.br

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O ECA Digital trouxe avanços na proteção de crianças e adolescentes na internet. A obrigação de plataformas atuarem preventivamente na moderação e remoção de conteúdos ilegais traz efetividade às garantias da norma, cabe...

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Representação judicial de filiados de associação exige autorização
10/10/2026 14:32 • Conjur.com.br

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Uma associação de moradores e proprietários não tem legitimidade para representar judicialmente os condôminos para questionar as decisões internas de um condomínio, sem que haja autorização expressa dos envolvidos. Com e...

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Direito à prova defensiva ‘também’ segue em imputação de crime sexual
10/10/2026 14:15 • Conjur.com.br

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No Brasil, a violência de gênero é um fenômeno grave, em quaisquer de suas formas (violência física, sexual, psicológica, moral, patrimonial). Tal problema deve ser enfrentado nas diversas esferas estatais, inclusive seg...

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10/10/2026 13:57 • Conjur.com.br

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A juíza Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi, da 2ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo (SP), condenou uma mulher a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, por xenofobia contra uma muçulmana...

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10/10/2026 13:18 • Conjur.com.br

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Atualmente, a Lei de Execução Penal impõe ao apenado, independentemente da natureza do crime pelo qual cumpre pena, a realização de exame criminológico para fins de progressão de regime, além do preenchimento do requisit...

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O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, recalculou a pena de uma mulher devido à confissão de um crime. A decisão monocrática do relator reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ré ...

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O fato de que a política de segregação compulsória de pessoas com hanseníase tinha respaldo legal na época não afasta a responsabilidade do Estado quando sua atuação impõe a determinadas pessoas danos graves e que ultrap...

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10/10/2026 09:14 • Conjur.com.br

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