Direito Penal.
Agronegócio.
Entretenimento.

Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo

Role para explorar

Sobre

O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.

"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."

A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.

Áreas de Atuação.

01

Agronegócio

Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.

Clique e saiba mais
02

Direito do Entretenimento

O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.

Clique e saiba mais
03

Direito Penal

Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.

Clique e saiba mais

Últimas notícias e artigos jurídicos.

TJ-SP mantém condenação de três homens por golpe do bilhete premiado
23/08/2026 17:59 • Conjur.com.br

TJ-SP mantém condenação de três homens por golpe do bilhete premiado

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara Criminal de Jales (SP) que condenou três homens por estelionato e associação criminosa. O colegiado redimensiono...

Leia mais
Sistema de Informações de Créditos não é cadastro de negativação
23/08/2026 17:25 • Conjur.com.br

Sistema de Informações de Créditos não é cadastro de negativação

Há temas jurídicos nos quais uma distinção conceitual aparentemente simples produz consequências relevantes para toda uma política pública. É o que ocorre com o Sistema de Informações de Créditos do Banco Central (SCR). ...

Leia mais
Banco é responsável por golpe mesmo se cliente fornece dados a golpista
23/08/2026 16:53 • Conjur.com.br

Banco é responsável por golpe mesmo se cliente fornece dados a golpista

As instituições financeiras respondem por falhas de segurança que facilitam fraudes e golpes mesmo quando o consumidor fornece voluntariamente seus dados a terceiros. Ao não detectar movimentações atípicas e não fazer co...

Leia mais
A profícua contribuição do ministro Moura Ribeiro para o aperfeiçoamento da jurisprudência brasileira
23/08/2026 16:25 • Conjur.com.br

A profícua contribuição do ministro Moura Ribeiro para o aperfeiçoamento da jurisprudência brasileira

O Superior Tribunal de Justiça, como guardião da uniformidade na interpretação da legislação federal infraconstitucional, depende, para o cumprimento de sua elevada missão institucional, da atuação de ministros que conju...

Leia mais
Consolidação do imóvel de família com intimação apenas do marido é inválida
23/08/2026 15:52 • Conjur.com.br

Consolidação do imóvel de família com intimação apenas do marido é inválida

A Lei 9.514/1997, que disciplina o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), exige que a intimação do devedor fiduciante para purgação da mora e consolidação da propriedade seja pessoal, direta e individualizada. E, em...

Leia mais
STJ reforça a estabilidade da coisa julgada frente aos seus precedentes
23/08/2026 15:19 • Conjur.com.br

STJ reforça a estabilidade da coisa julgada frente aos seus precedentes

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente (abril de 2026) uma decisão que merece atenção de todos os contribuintes e operadores do Direito Tributário. Ao julgar o AgInt na Ação Rescisória nº 7.954/...

Leia mais
Dino reafirma veto à indicação de emendas por presidentes de partidos
23/08/2026 14:35 • Conjur.com.br

Dino reafirma veto à indicação de emendas por presidentes de partidos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (23/8) que a Câmara dos Deputados e o Senado comuniquem aos responsáveis pelo processamento de emendas parlamentares que presidentes de partid...

Leia mais
Prazo dobrado para recurso vale mesmo quando Defensoria se habilita tardiamente
23/08/2026 13:49 • Conjur.com.br

Prazo dobrado para recurso vale mesmo quando Defensoria se habilita tardiamente

A Defensoria Pública tem direito ao prazo em dobro para recorrer mesmo que tenha se habilitado nos autos já com esse período em andamento. Nesse caso, o início do prazo recursal deve ser considerado o mesmo: a data de pu...

Leia mais
O país precisa adotar um modelo de seguro imobiliário?
23/08/2026 13:16 • Conjur.com.br

O país precisa adotar um modelo de seguro imobiliário?

Quem atua na advocacia imobiliária brasileira depara-se com uma comparação inevitável: nos Estados Unidos, o comprador de imóvel conta com a proteção de um seguro que não existe no Brasil. Ao contrário de outros seguros ...

Leia mais
Extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete a exigência
23/08/2026 12:33 • Conjur.com.br

Extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete a exigência

O crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma tentada quando a vítima não pratica nenhum ato em decorrência da ameaça, não se caracterizando nem mesmo um princípio de submissão à exigência do crimin...

Leia mais
STF preserva atuação de sindicato por 12 meses após anular seu registro
23/08/2026 11:53 • Conjur.com.br

STF preserva atuação de sindicato por 12 meses após anular seu registro

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu preservar temporariamente a atuação do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo (Simpi), apesar da nulidade de seu re...

Leia mais
Limites da ronda virtual no combate aos crimes sexuais contra criança
23/08/2026 11:28 • Conjur.com.br

Limites da ronda virtual no combate aos crimes sexuais contra criança

A Lei nº 15.487, de 6 de agosto de 2026, introduziu no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) uma disciplina expressa para a chamada ronda virtual. O novo artigo 190-F declara lícita a utilização, por órgãos de perse...

Leia mais
Gilmar adia julgamento de prazo para execução individual em sentença coletiva
23/08/2026 10:32 • Conjur.com.br

Gilmar adia julgamento de prazo para execução individual em sentença coletiva

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e adiou o julgamento em que o Plenário decidirá qual é o prazo limite para que trabalhadores cobrem individualmente valores reconhecidos em ações coletiv...

Leia mais
União não paga honorários de sucumbência em ação civil pública, decide STJ
23/08/2026 09:52 • Conjur.com.br

União não paga honorários de sucumbência em ação civil pública, decide STJ

A isenção prevista ao autor da ação civil pública do pagamento de honorários de sucumbência deve ser estendida à União, que não se submete a essa condenação quando perde o processo. A conclusão é da 1ª Seção do Superior ...

Leia mais
Milagres, doações e estelionato: onde termina a liberdade religiosa?
23/08/2026 09:25 • Conjur.com.br

Milagres, doações e estelionato: onde termina a liberdade religiosa?

A liberdade religiosa protege muita coisa que, aos olhos de quem não compartilha determinada fé, pode parecer estranha, irracional ou mesmo absurda. Protege a crença em milagres, a oração pela cura de enfermidades, a imp...

Leia mais
Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada, decide TST
23/08/2026 08:54 • Conjur.com.br

Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada, decide TST

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária do município de Cubatão (SP) pelo pagamento de valores de FGTS devidos a uma técnica de radiologia da Associação Hospitalar Beneficente d...

Leia mais
Devolução de previdência obtida por liminar revogada prescreve em dez anos
23/08/2026 08:22 • Conjur.com.br

Devolução de previdência obtida por liminar revogada prescreve em dez anos

Os valores pagos ao beneficiário de previdência complementar em razão de liminar decorrem de uma relação jurídica contratual preexistente, o que afasta a incidência do prazo trienal previsto para a pretensão de ressarcim...

Leia mais
Funcontas do TCE-MG: legalidade e legitimidade da arrecadação
23/08/2026 08:00 • Conjur.com.br

Funcontas do TCE-MG: legalidade e legitimidade da arrecadação

Recentemente noticiou-se a celebração de um termo de autocomposição entre a Copasa e a Associação Mineira dos Municípios (AMM), homologado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O acordo nasceu no curso do pr...

Leia mais
O novo companheiro da minha mãe vai dividir a herança comigo?
23/08/2026 08:00 • Conjur.com.br

O novo companheiro da minha mãe vai dividir a herança comigo?

As discussões sobre a reforma do Código Civil têm gerado inquietação em parcela relevante da sociedade, assustada com certos conteúdos produzidos nas redes sociais, que reduzem, com todo respeito, um dos temas mais compl...

Leia mais
Tribunal do Júri, passado, presente e futuro
23/08/2026 08:00 • Conjur.com.br

Tribunal do Júri, passado, presente e futuro

O Tribunal do Júri é uma das instituições mais antigas e simbólicas da Justiça brasileira. Trata-se de uma instituição vinda do Direito anglo-saxão, em total desarmonia de nossa tradição jurídica oriunda de Portugal. Nes...

Leia mais

↔ ARRASTE PARA EXPLORAR

Fale Conosco.

Informações de contato

📍 Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 4º andar – Torre Sul
CEP: 01452-002 • São Paulo • SP