Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo
O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.
"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."
A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.
Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.
Clique e saiba mais →O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.
Clique e saiba mais →Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.
Clique e saiba mais →
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acertou ao estabelecer uma espécie de escala de confiabilidade do testemunho indireto nas decisões de pronúncia. As teses vinculantes firmadas, no entanto, deixam brechas que pr...
Leia mais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, protocolou uma ação na Suprema Corte, em que pede a anulação de decisões de tribunais de primeiro e segundo grau que o condenaram a pagar uma indenização, por difamação, à e...
Leia mais
A consolidação de uma democracia verdadeiramente inclusiva pressupõe que todas as pessoas possam participar, em condições de igualdade, dos processos de tomada de decisão política. Nesse contexto, a acessibilidade consti...
Leia mais
A responsabilidade de ex-administradores de instituições financeiras, tema da Lei nº 6.024/74 [1], sofreu ao longo dos anos profunda modificação no tratamento dado pela jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Leia mais
O processo legislativo brasileiro convive com uma figura cujos efeitos hermenêuticos raramente são examinados de forma sistemática, qual seja, o dispositivo vetado. O veto presidencial, previsto no artigo 66, § 1º, da Co...
Leia mais
Passadas três décadas da Lei nº 9.427/1996, que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e inaugurou simbolicamente o ciclo das agências reguladoras federais, já não faz sentido tratar a regulação independent...
Leia mais
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal garantiu a uma servidora pública do Distrito Federal a redução de 50% da jornada de trabalho para acompanhar o tratamento do filho diagnosticado com Transtorno ...
Leia mais
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou uma sentença e concedeu o Benefício de Prestação Continuada a uma moradora do interior de São Paulo que sofre de fibromialgia, dores crônicas, diabetes e hipe...
Leia mais
Entrou em vigor na Austrália um conjunto de regras consideradas pelo próprio governo e pelas centrais sindicais como as mais avançadas do mundo em matéria de proteção a trabalhadores de aplicativos de entrega. A Fair Wor...
Leia mais
Em outra oportunidade, destacamos a opção legislativa por não ampliar as hipóteses em que a relevância será presumida (“haverá a relevância”), notadamente por haver algumas hipóteses que “são inerentes à integridade da s...
Leia mais
A sociedade brasileira discute com intensidade crescente a remuneração da magistratura. O debate é legítimo e necessário. São recursos públicos que sustentam o Poder Judiciário, e a transparência no seu emprego é condiçã...
Leia mais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivo...
Leia mais
Os contratos de locação de imóveis estão inseridos em uma nova realidade tributária. Embora a exploração de bens imóveis já esteja sujeita à tributação sobre a renda, a reforma tributária introduziu o IBS e a CBS, amplia...
Leia mais
O explorador da atividade econômica deve assumir os bônus e ônus de seu empreendimento, sobretudo em relação aos riscos de ocasionar poluição e outros danos ao meio ambiente. Dessa forma, cabe a ele adotar medidas para r...
Leia mais
A compra de um imóvel na planta representa, para milhares de brasileiros, a concretização de anos de planejamento e sacrifício financeiro. Escolher a unidade, acompanhar a construção, pagar parcelas mensalmente e, finalm...
Leia mais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a retenção indevida de balsas-tanque usadas para transporte de combustível pela BR Distribuidora por rios amazônicos gera o dever de indenizar, por servirem de lo...
Leia mais
Debate sobre acesso à Justiça envolve, sobretudo, uma pergunta: que tipo de Direito queremos que seja produzido a partir dos conflitos das pessoas mais pobres deste país? Queremos realmente que passem a integrar os espaç...
Leia mais
Um empréstimo consignado contratado por curador de pessoa judicialmente limitada e que não tenha autorização da Justiça é considerado nulo. Com esse entendimento, o juiz Og Cristian Mantuan, da 4ª Vara Cível da Comarca d...
Leia mais
Quando um condomínio assume diretamente a conclusão de suas obras em detrimento de uma incorporadora, ele figura como tomador do serviço, e não como prestador. Mesmo que administre recursos e profissionais contratados, n...
Leia mais
Uma Constituição escrita para um mundo que já não existe A Constituição de 1988 nunca prometeu apenas direitos. Prometeu algo anterior: a existência das condições que tornam esses direitos exercitáveis. Este artigo propõ...
Leia mais↔ ARRASTE PARA EXPLORAR
