Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo
O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.
"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."
A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.
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Na quarta-feira, 23 de setembro de 2026, faleceu o professor Sergio Resende de Barros, mestre, doutor e livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde lecionou por dé...
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A participação do chefe de Estado em eventos diplomáticos de alta visibilidade, ainda que possa gerar exposição positiva ao candidato à reeleição, não configura, isoladamente, abuso de poder político, sendo necessária a ...
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A flexibilização e os avanços da lei licitatória atual A transição do regime da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/2021 trouxe um inegável amadurecimento para as contratações públicas, especialmente no que tange à part...
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A Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, trouxe uma proibição abrangente das apostas de quota fixa no Brasil. O seu artigo 1º veda a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das chamadas bets...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, informou nesta sexta-feira (2/10) que dará os encaminhamentos devidos assim que receber a totalidade das informações sobre fatos relacionados ao caso do Ba...
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Em 2 de setembro de 2026, o Supremo Tribunal Federal decidiu uma das principais controvérsias tributárias da história do mercado segurador, com impacto potencial estimado pela União em aproximadamente R$ 5,3 bilhões. No ...
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A mera inadimplência da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, responsabilidade solidária do sócio da empresa. Para isso, é necessário demonstrar excesso de poderes, infração à lei, contrato social ou e...
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Cientificados pelo Tribunal Superior Eleitoral de que é preciso impedir candidaturas ligadas a projetos criminosos, os Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros têm usado as eleições de 2026 para testar um novo limiar d...
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Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta sexta-feira (2/10), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se os tribunais precisam do voto da maioria absoluta entre todos os s...
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Como já adiantado na coluna anterior, o princípio da cooperação é tido como um dos princípios basilares do Direito Ambiental. O enfrentamento dos problemas ambientais demanda a atuação articulada e cooperativa de inúmero...
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Não é novidade que grande parte do acervo de processos nos tribunais é formado por execuções fiscais, sendo estas as principais responsáveis pelo aumento do tempo médio de tramitação dos processos do Poder Judiciário. Ta...
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Por meio da instrumentalização da extraterritorialidade, os EUA vêm interferindo na política brasileira. Esses atos de desestabilização reforçam a necessidade de o Brasil e outros países da América Latina discutirem sobe...
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