Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo
O Gracia Bernardo Filho Advogados é um escritório que se distingue pela atuação altamente especializada, pela tradição e pelo atendimento próximo, estratégico e personalizado. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência no cenário jurídico nacional, pautando sua atuação na excelência técnica, na discrição e na construção de soluções sob medida para cada cliente.
"Com uma abordagem seletiva, o escritório atende um número restrito de clientes, o que permite dedicação integral a cada demanda e uma compreensão aprofundada dos objetivos e interesses de quem confia em nosso trabalho."
A integração das nossas áreas de atuação, aliada à atuação coordenada de advogados com expertise específica, reflete nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas completas — sempre com o mesmo padrão de excelência, proximidade e comprometimento com resultados.
Atuação especializada na reestruturação e renegociação de passivos rurais, com profundo conhecimento em crédito rural. Soluções estratégicas para produtores e empresas do setor.
Clique e saiba mais →O mais antigo escritório do Brasil com atuação estruturada no setor. Assessoria completa a artistas e profissionais do show business em todas as fases da carreira.
Clique e saiba mais →Atuação técnica, estratégica e rigorosa, com defesa individualizada em casos sensíveis e complexos. Cada processo é conduzido com precisão e acompanhamento direto.
Clique e saiba mais →
O Congresso aprovou no último dia 12 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, que altera o Código Tributário Nacional (CTN) para estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo adm...
Leia mais
Qualquer jornalista que não seja demasiadamente burro ou cheio de si sabe que o que ele faz é moralmente indefensável. A frase é da jornalista Janet Malcom. Ela a usou na abertura do seu livro O Jornalista e o Assassino....
Leia mais
O Tema 745 do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a alíquota majorada de ICMS sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações, por incompatibilidade com a seletividade em função da essencialidade. A ...
Leia mais
As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), são consideradas consumidoras da Vale por equiparação. A conclusão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fix...
Leia mais
Há um argumento que, à primeira vista, parece impecável em sua geometria: se a Constituição permite que o advogado-geral da União seja escolhido livremente pelo presidente da República, inclusive fora da carreira (artigo...
Leia mais
No julgamento do Habeas Corpus 250.929, em que concedeu a substituição da prisão preventiva pela domiciliar à mãe de uma criança de quatro anos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio d...
Leia mais
Imagine um dia comum de campanha eleitoral. Pela manhã, um candidato publica um vídeo pedindo votos. Pouco depois, a conta oficial de um governo estadual divulga imagens de uma obra com a frase “Nunca nosso Estado avanço...
Leia mais
A fiscalização de possíveis maus-tratos contra idosos não se trata apenas de uma possibilidade facultada por lei à Administração Pública, como um dever previsto no Estatuto do Idoso, cuja omissão do ente público enseja a...
Leia mais
A não inclusão de resumo dos fatos, pedidos, decisões impugnadas e leis invocadas nas iniciais de ações originárias e petições de recursos para o Superior Tribunal de Justiça será considerada vício sanável que poderá der...
Leia mais
As transações de alta complexidade e alto valor, como em fusões e aquisições (M&A), grandes aquisições imobiliárias e concessão de crédito corporativo, enfrentam um cenário de crescente rigor jurisprudencial no que tange...
Leia mais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a Caixa Econômica Federal a pagar horas extras a uma bancária cujo registro de ponto era opcional. Para o colegiado, a não apresentação de co...
Leia mais
A Solução de Consulta Cosit nº 134, de 4 de agosto de 2026, analisou a interação entre subvenções governamentais, reserva de incentivos fiscais e base de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), à luz das alteraçõe...
Leia mais
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou uma sentença e condenou uma empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a uma trabalhadora, em regime de teletrabalho, inter...
Leia mais
O assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato. A conclusão é do Tribunal Superior E...
Leia mais
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a reorganização societária da Brasil Terminal Portuário (BTP), empresa de terminal de contêineres que atua no Porto ...
Leia mais
Para o ano-base de 1996, o teto legal para dedução tributária dos juros sobre capital próprio (JCP) deve ser calculado sem considerar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que incidirá sobre eles, nos casos em que a ...
Leia mais
Ao falarmos de resolução da sociedade em caso de falecimento de sócio, o Código Civil disciplina, em seus artigos 1.028, caput e 1.031, caput, o valor das quotas pertencentes ao sócio falecido deverá ser apurada de acord...
Leia mais
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou uma empresa de Bauru (SP) a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 50 mil, em razão do exercício ilegal da advocacia. O escritório se ap...
Leia mais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o perdão de dívida milionária entre empresas do mesmo grupo econômico comprova que há confusão patrimonial entre elas. O caso começou a ser julgado na terça-feira...
Leia mais
A gestante admitida por contrato temporário que sofre um aborto espontâneo não tem direito à indenização pelo período integral que corresponderia à gestação e ao pós-parto. Nessas condições, a garantia de emprego fica re...
Leia mais↔ ARRASTE PARA EXPLORAR
