O homem por sua natureza sempre viveu em comunidade, dividindo seu espaço e dependendo de um convívio social para alcançar a felicidade. Os últimos séculos foram marcados pela formação de grandes metrópoles ao redor do globo, levando assim o ser humano a aprender a viver de forma vertical. Com a fundamental divisão de espaço foi necessária à criação de um instituto jurídico a fim de regular as condutas para um convívio saudável entre pessoas que dividem um único bem. O condom

O Tribunal do Júri da Comarca de Tatuí, interior de São Paulo, abre uma nova página na Legislação Brasileira em relação a crimes cometidos em defesa dos animais. Em julgamento realizado no dia 26 de abril deste ano, os jurados deram uma pena menor a Moacir Soares da Silva por ter matado a tiros seu vizinho, Mateus Buscarini, em agosto de 2010, por ele ter envenenado seis cães que viviam na chácara onde ele era caseiro. De acordo com Moacir, no dia do crime, “os cães estavam v

Em tempos de confrontos judiciais pela custódia de animais domésticos, cães e gatos legítimos herdeiros de legados milionários, a defesa do direito a vida e integridade física desses seres indefesos é obviamente algo a ser discutido. Seguindo a linha de raciocínio da evolução das relações cotidianas entre homem e animais, é notória a necessidade de alterações legislativas objetivando a adequação do ordenamento jurídico as ideologias e concepções do mundo moderno. Ao mesmo tem