01/11/2019

Impacto sobre a mudança na legislação de calibres no Brasil

16/05/2019

STJ decide contra a proibição genérica de animais em condomínios

05/09/2017

Este assunto pode causar polêmica e confusões entre famílias. Contratar um bom advogado pode resolver a questão, mas o tema pode ser resolvido em harmonia.

Quando casais se separam, ou até famílias se distanciam, mas a paixão pelo animal de estimação continua, é difícil decidir quem fica com a guarda. Por isso, é necessário muitas vezes propor acordos de guarda compartilhada que é cada vez mais adotada.

A prática do direito de família é estendida para os animais de estimação, ou em casos extremos decidir na justiça como solucionar o problema. O advogado Paulo Bernardo fala um pouco sobre sua experiência: “A recomendação é que as partes tentem buscar um a...

05/09/2017

A conduta dos moradores em relação aos cuidados com o animal é muito importante para uma boa convivência com a vizinhança

Muitas pessoas desconhecem que a lei do silêncio também se aplica ao ruído dos animais animais, a lei penaliza aqueles que exacerbarem o limite de som permido após as 22h, e o barulho provocado por animais pode sim tipificar infração nas normas que regulam o bem-estar social. E para conviver em harmonia com seus vizinhos é sempre preciso demonstrar compreensão e transmitir a não intenção em perturbar o sossego.

No caso de reclamação por ruído, o proprietário  do  animal  pode propor  algumas  modificações  estruturais,  como...

13/06/2016

O homem por sua natureza sempre viveu em comunidade, dividindo seu espaço e dependendo de um convívio social para alcançar a felicidade.

Os últimos séculos foram marcados pela formação de grandes metrópoles ao redor do globo, levando assim o ser humano a aprender a viver de forma vertical. Com a fundamental divisão de espaço foi necessária à criação de um instituto jurídico a fim de regular as condutas para um convívio saudável entre pessoas que dividem um único bem.

O condomínio edilício é um instituto jurídico tutelado peloCódigo Civil Brasileiro de 2002, podendo ser conceituado como uma edificação que possui partes com propriedade exclusiva e autônoma...

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Paulo Bernardo Filho Advogado Criminal

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